A opção por ‘concurso limitado com prévia qualificação’ para a adjudicação de várias obras do Governo Regional é contestada por Élvio Sousa. O deputado do JPP fez a intervenção de encerramento do debate sobre obras públicas e apresentou números sobre a forma de adjudicação das obras. “Estarão a beneficiar as grandes empresas”, pergunta o deputado.

Em 2014, foram adjudicadas obras de 9 milhões por ajuste directo, 26 milhões por concurso público e 31 milhões por concurso com pré-qualificação. Em 2015, o concurso com pré-qualificação representou 45 milhões e em 2016 foi de 4,4 milhões.

Uma tendência de opção por este tipo de concursos que não é seguida ao nível nacional, nem nos Açores.

No encerramento do debate, o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus sublinhou que, da discussão resulta a conclusão de que “o governo está no bom caminho” e lembrou que já não é possível recorrer à dívida para fazer investimentos.

Investimentos que, garante, passam por “um crivo de grande rigor”.