Sistema de incentivos do PT2020 já apoiou 14 mil empresas

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16 Out 2019 / 15:11 H.

O sistema de incentivos do Portugal 2020 já apoiou 14 mil empresas, 5.900 no âmbito de projectos de internacionalização, responsáveis por um investimento elegível de nove mil milhões de euros, segundo o Projecto de Plano Orçamental para 2020.

Destacam-se “14 mil empresas apoiadas pelos sistemas de incentivos do PT2020, responsáveis por um investimento elegível de nove mil milhões de euros”, lê-se no documento.

Segundo o Governo, os projectos apoiados têm contribuído para a “internacionalização da economia portuguesa e para o aumento das suas exportações, que têm constituído, nos últimos anos, um importante motor do crescimento económico”.

Em 2018, as exportações representaram 43% do Produto Interno Bruto (PIB), um aumento de 14 pontos percentuais em dez anos, “com a taxa de cobertura das importações a atingir valores superiores a 100%”.

Prevê-se ainda um aumento de 76% das exportações das empresas apoiadas.

Por outro lado, no âmbito deste programa foram aprovados 3.500 projectos de Investigação e desenvolvimento (I&D) e transferência de conhecimento e 700 empresas em projectos de cooperação com instituições de investigação.

Adicionalmente, foram intervencionados 517 quilómetros de linhas férreas.

“A reprogramação do Portugal 2020, aprovada em dezembro de 2018, veio reforçar a dotação necessária à manutenção do apoio ao investimento empresarial inovador, imprescindível ao aumento da produtividade e competitividade internacional da economia e à mudança do perfil de especialização da economia, ao mesmo tempo que continuou a estimular o investimento empresarial em territórios de baixa densidade”, apontou o executivo.

Com uma dotação global de 26 mil milhões de euros, o PT 2020 consiste num acordo de parceria entre o país e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

O PT 2020 engloba 16 programas operacionais a que se juntam programas de cooperação territorial, nos quais Portugal participa a par de outros Estados-membros.

O Governo divulgou hoje o Projecto de Plano Orçamental para 2020, que enviou na terça-feira à Comissão Europeia, no qual manteve a previsão de crescimento económico de 1,9% para este ano e melhorou em uma décima a projeção para o próximo ano, para 2%.

Quanto ao saldo orçamental, o Governo também melhorou em uma décima a previsão do défice, para 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, face aos 0,2% antecipados no Programa de Estabilidade, apresentado em abril, mas piorou em três décimas a previsão para o saldo orçamental em 2020, de um excedente de 0,3% para um saldo nulo.

No documento enviado a Bruxelas, o Governo antecipou que a carga fiscal se mantenha nos 34,9% do PIB em 2019 e baixe uma décima, para 34,8%, em 2020.

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