. O ministro das Finanças, Mário Centeno, é ouvido hoje no parlamento sobre a situação do Novo Banco, que pediu 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução na sequência dos prejuízos de 1.412 milhões registados em 2018.

A audição de hoje, que foi requerida pelo PSD e aprovada por unanimidade, vai ocorrer na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), depois do debate quinzenal na Assembleia da República.

Além de Mário Centeno, os deputados da COFMA aprovaram também a audição de vários representantes de outras entidades para que possam prestar esclarecimentos sobre o novo pedido feito ao Fundo de Resolução para injetar 1.149 milhões de euros no banco.

No requerimento do PSD está também prevista a audição aos presidentes do Fundo de Resolução, do Novo Banco e da Comissão de Acompanhamento designada no contrato de venda à Lone Star.

. No plenário, o Partido Os Verdes vai aproveitar o debate quinzenal com o primeiro-ministro para questionar António Costa sobre a situação do Novo Banco e o extinto universo BES.

O PEV indicou que também falará de questões ambientais, como a defesa do cancelamento da construção da barragem do Fridão (Amarante).

Segue-se a interpelação do PSD sobre “questões económicas, sociais e políticas”, enquanto o PS indicou que irá abordar “questões económicas e sociais”, o BE “políticas sociais, económicas e relações internacionais” e o CDS-PP “políticas sociais, económicas e de soberania”.

O PCP irá interpelar o primeiro-ministro sobre “questões políticas, económicas e sociais, nomeadamente relacionadas com o Novo Banco”.

. O Governo deve aprovar em Conselho de Ministros a reforma da supervisão financeira, reforçando a relação entre supervisores e criando uma entidade de resolução de bancos, autonomizando-a do Banco de Portugal.

Segundo informação a que a Lusa teve acesso, essa autoridade será administrada por cinco membros, dois do Banco de Portugal (BdP), um da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), um da Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e um cooptado entre todos no Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.

Apesar de nesta autoridade o Banco de Portugal ter mais membros do que os outros supervisores financeiros, a alteração à lei impede-o de decidir sozinho sobre resoluções de bancos.

. A comissão técnica multidisciplinar para a prevenção e combate à violência doméstica reúne-se hoje pela primeira vez, dia de luto nacional pelas vítimas, com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

Após a reunião, o chefe do Governo e a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, participam numa cerimónia pública de assinatura de protocolos relacionados com gabinetes de atendimento a vítimas de violência de género.

A comissão foi criada atendendo ao facto de várias mulheres terem sido assassinadas já este ano.

. As organizações sindicais de professores entregam na Assembleia da República a petição “9 anos 4 meses 2 dias”com 60 mil assinaturas a exigir a recuperação integral do tempo de serviço congelado.

A entrega da petição acontece após reuniões dos sindicatos com os grupos parlamentares e uma conferência de imprensa na escadaria do parlamento.

Na sexta-feira, Governo e sindicatos terminaram as negociações sem acordo, devendo o Conselho de Ministros aprovar em breve o decreto que apenas permite a recuperação de tempo de serviço dos docentes num total de dois anos, nove meses e 18 dias.

. Governo e sindicatos de enfermeiros voltam a reunir-se para tentar chegar a um acordo sobre reivindicações da classe que já levaram a greves que resultaram numa requisição civil.

O retomar das negociações levou a Federação dos Sindicatos de Enfermeiros (FENSE) a adiar a greve de zelo que tinha previsto iniciar no início do mês.

Além da FENSE, o Governo reúne-se também hoje com o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR), um dos sindicatos que esteve na origem de uma “greve cirúrgica” que levou a uma posterior requisição civil. O outro foi a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros -- ASPE.

. A 52.ª edição da ModaLisboa arranca hoje, e até domingo vai ser palco de apresentação de 31 coleções para o próximo outono/inverno.

Sob o tema “Insight”, a ModaLisboa volta a concentrar as atividades no Pavilhão Carlos Lopes, mas estende-se a outros três locais: Carpintarias de São Lázaro, The Mustik Warehouse e Temp-Late.

O programa arranca nas Carpintarias de São Lázaro com a apresentação das propostas dos jovens designers António Castro, Cristina Real, David Pereira e Filipe Augusto, que fazem parte da plataforma Workstation.

. A guitarrista Marta Pereira da Costa inicia hoje uma digressão pelos Estados Unidos, onde tem marcado duas atuações no festival South by Southwest, em Austin, no Texas.

A digressão abre com um recital na Igreja Portuguesa, em San José, Califórnia, seguindo-se, no dia 08, a embaixada de Portugal em Washington, e no dia 09, a Sala Millennium do John F. Kennedy Performing Arts Center, também na capital norte-americana, antes de se apresentar no festival de Austin, nos dias 11 e 13.

. O Benfica joga em casa dos croatas do Dinamo Zagreb, na primeira mão dos oitavos de final da Liga Europa de futebol, impulsionado pela recente ascensão à liderança da I Liga.

O Dinamo Zagreb conquistou 12 dos últimos 13 campeonatos da Croácia e lidera a prova nacional com uma vantagem de 14 pontos.

Finalista da Liga Europa em 2012/13 e 2013/14, o Benfica vai apresentar-se em Zagreb sem André Almeida, Pizzi e Jonas, por opção do técnico Bruno Lage, que chamou pela primeira vez o médio da equipa B Nuno Santos.

O jogo tem início marcado para as 17:55 (hora de Lisboa), no Estádio Maksimir, e será dirigido pelo inglês Michael Oliver.

. O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) reúne-se com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, para discutir a proposta do Governo sobre a revisão das carreiras dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

A marcação desta reunião e o envio da proposta negocial levaram o STI a desconvocar a greve às horas extra que estava agendada para todo o mês de março e a desistir, também, da paralisação marcada para 28 de fevereiro.

Em declarações à Lusa, o presidente do STI, Paulo Ralha, referiu que o documento tem aspetos positivos, mas também contém “aspetos que continuam a preocupar os trabalhadores”, pelo que faz depender do curso das negociações a realização ou a desmarcação da greve agendada para 29 de março.

. A União Europeia e o Governo de Moçambique assinam em Maputo quatro convenções de financiamento no valor de 217 milhões de euros, não reembolsáveis, para promover o comércio, biodiversidade, agronegócios, transporte e reabilitação de vias de acesso.

Os acordos serão assinados pelo diretor-geral para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento da Comissão Europeia, Stefano Manservisi, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, José Pacheco.

Stefano Manservisi, que hoje inicia uma visita de três dias a Moçambique, terá uma audiência com o Presidente da República, Filipe Nyusi, ao final da tarde, depois de ter um encontro de cortesia com a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo.

. O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa divulga a sentença dos quatro detidos na manifestação de 21 de janeiro, na Avenida da Liberdade, contra a intervenção policial no Bairro da Jamaica.

O Ministério Público pediu a condenação dos arguidos a penas de prisão, suspensas por igual período, ou a penas de multa, enquanto a defesa pediu a absolvição de todos os crimes de que estão acusados, nomeadamente, arremesso de pedras e injúrias sobre polícias.

Na origem desta manifestação “contra o racismo” estiveram os confrontos ocorridos na manhã de 20 de janeiro, entre agentes da polícia e moradores do Bairro da Jamaica, no concelho do Seixal, depois de a PSP ter sido chamada ao local devido a uma “desordem entre duas mulheres”.

. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prossegue a visita de Estado de quatro dias a Angola, deslocando-se ao Lubango, na província de Huíla, e a Benguela.

No Lubango (antiga Sá da Bandeira), o chefe de Estado português tem na agenda um encontro com o governador da Huíla, Luís da Fonseca Nunes, e uma aula/debate com alunos na Universidade Mandume Ya Ndemufayo.

Depois de um almoço oferecido pelo governador da Huíla, com a participação da comunidade portuguesa, o Presidente da República visita a escola portuguesa do Lubango.

Ao final da tarde, já em Benguela, Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se com o governador da província de Benguela, Rui Falcão Pinto de Andrade, participa no encerramento de um fórum económico e oferece um jantar à comunidade portuguesa a bordo da fragata “Álvares Cabral”.