O Governo indicou hoje para tema do debate quinzenal de terça-feira na Assembleia da República as “políticas económicas: balanço e perspetivas”, uma discussão que será aberta com uma intervenção do primeiro-ministro, António Costa.

Na sexta-feira, a agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P) subiu o ‘rating’ de Portugal para dois níveis acima do grau de investimento especulativo, com perspetiva estável. A S&P passa assim a ter a mesma avaliação para a dívida soberana portuguesa que as agências Fitch e a DBRS, que também avaliam a dívida pública portuguesa em ‘BBB’ com perspetiva estável.

Nessa ocasião, o ministro das Finanças salientou que o Estado poupou 1.270 milhões de euros com as emissões de dívida desde setembro de 2017, altura em que Portugal voltou a ter uma notação de investimento.

No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, disse ter a ambição de ver Portugal a crescer acima da União Europeia “pelo menos por uma década”, defendendo a continuidade da política que levou muitos a anunciar que “o diabo vinha aí”.

No debate quinzenal de terça-feira na Assembleia da República, à intervenção do primeiro-ministro seguem-se os pedidos de esclarecimento do PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN e PS, por esta ordem.

O último debate quinzenal, em 07 de março, foi dominado por questões ligadas à banca.

O tema central foi a situação do Novo Banco, que em 01 de março anunciou que iria pedir uma nova injeção de capital de 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução. No ano passado, para fazer face a perdas de 2017, este banco já tinha recebido uma injeção de capital de 792 milhões de euros do Fundo de Resolução.

No debate quinzenal, António Costa reiterou que apenas um inquérito parlamentar poderia satisfazer a curiosidade dos portugueses, do Presidente da República e a sua própria quanto ao que se passou após a resolução do BES, em agosto de 2014, e que permitiria o acesso às auditorias internas do Banco de Portugal, que disse desconhecer até hoje.

O primeiro-ministro insistiu ainda, nessa ocasião, que “do ponto de vista constitucional e legal”, o Governo não pode ordenar uma auditoria ao processo que se seguiu à separação entre o BES e o Novo Banco, uma vez que este foi conduzido pelo Banco de Portugal, e reiterou que esta divisão em 2014 resultou num “banco péssimo e num banco mau”.

Alguns dias depois, o Presidente da República insistiu que deve haver uma auditoria às contas do Novo Banco que abranja o período após a resolução do Banco Espírito Santo (BES) porque “há dinheiro dos contribuintes direta e indiretamente envolvido”.

Ainda nesse debate quinzenal, António Costa aproveitou para anunciar, em resposta a uma pergunta do PSD, que o Governo iria avançar com uma “norma interpretativa” para clarificar que cabe à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) avaliar a idoneidade do presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, Tomás Correia -- norma publicada em Diário da República na sexta-feira.

Depois da discussão sobre políticas económicas, o primeiro-ministro participa ainda no parlamento no debate preparatório do Conselho Europeu, que se realiza na quinta e sexta-feira em Bruxelas.