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Corte nas medidas agroambientais vai penalizar boas práticas agrícolas

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A União da Floresta Mediterrânea defendeu hoje que o corte de 20 milhões de euros nas medidas agroambientais vai “penalizar as boas práticas agrícolas e os sistemas mais frágeis”.

“Sabemos hoje que são necessários 20 milhões de euros para que seja possível manter o programa de medidas agroambientais em todo o território nacional. Este facto deixa apenas uma hipótese ao Governo português: compatibilizar o uso dos fundos disponíveis no PDR [Programa de Desenvolvimento Rural] para a agricultura e para a floresta”, defendeu, em comunicado, a União da Floresta Mediterrânea (Unac).

De acordo com a associação, o Estado prepara-se para “penalizar as boas práticas agrícolas e os sistemas mais frágeis”, no momento em que a ação climática é uma prioridade do próprio Governo.

Assim, este é o “primeiro mau exemplo da falta de integração governativa sobre os assuntos do território rural”, defendeu a Unac, sublinhando que uma agricultura ecológica e complementar da floresta é “essencial” para a resiliência dos territórios rurais que, por sua vez, asseguram o sequestro de carbono.

Conforme apontou a União da Floresta Mediterrânea, as medidas agroambientais mais penalizadas por este corte são as dos montados, do olival tradicional ou do castanheiro.

Para a Unac é “perfeitamente possível”, em 2020, dentro dos fundos do PDR, compatibilizar a continuidade destas medidas, com um “pacote robusto e adequado de investimento na floresta (70 milhões de euros), abarcando as medidas de arborização e de beneficiação florestal”.

A disponibilização de 70 milhões de euros para investimento na floresta em 2020 representa um aumento superior a 20% nas verbas lançadas a concurso e contratadas, em média, nos últimos quatro anos, apontou.

“Esta solução de compromisso responde às necessidades do setor florestal, devendo os apoios à floresta ser prioritariamente direcionados para as intenções de investimento já manifestadas”, concluiu a união da floresta.

A Unac, que inicialmente era denominada União das Organizações de Agricultores para o Desenvolvimento da Charneca, representa os interesses dos produtores florestais do espaço mediterrâneo português, junto das instituições nacionais e europeias.

Também hoje a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) considerou ser “inaceitável” o corte nas medidas agroambientais, mas ressalvou que a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, mostrou disponibilidade em trabalhar com o setor para encontrar soluções.

“A CAP considera esta situação inaceitável, contra o pagamento das medidas agroambientais, prejudicando fortemente os agricultores que mais se dedicam a elas e a práticas agrícolas que visam a sustentabilidade e o equilíbrio dos ecossistemas naturais, atingindo sobretudo as zonas mais desfavorecidas e de pequena propriedade”, defendeu, em comunicado, a confederação presidida por Eduardo Oliveira e Sousa.

A organização agrícola, juntamente com outras entidades representativas do setor, esteve reunida esta quinta-feira, no Ministério da Agricultura, em Lisboa, para ser informada das alterações ao pagamento destas medidas.