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Na primeira fila

Acabámos de discutir e votar na Assembleia da República o quarto e último Orçamento do Estado desta legislatura.

Foi o culminar de um processo muito exigente, tendo em conta as novecentas e noventa e cinco propostas de alteração apresentadas pelas diferentes forças partidárias, um número record.

A contrastar com este número e com as trinta e cinco propostas de alteração apresentadas pelo PSD Madeira, está o número zero, porque o PS regional não apresentou nenhuma proposta de alteração.

O silêncio e o vazio continuam a ser a pedra de toque deste partido e do seu candidato às eleições regionais que permaneceram mudos perante questões essenciais para a Madeira da competência da República, como a concretização dos 50% prometidos do financiamento do Hospital, a justa redução do valor dos juros do empréstimo, a revisão imediata do subsídio de mobilidade ou a responsabilização pelo ferry todo o ano.

De que serve fingir dar murros em Lisboa ou reunir com a ministra do Mar para depois desperdiçar aquela que é a última oportunidade para exigir ou reivindicar a resolução desses mesmos problemas?

Foi o que fizeram o PS, o BE e o PCP, desperdiçaram a última oportunidade para resolver assuntos importantes para a Madeira, como os meios de combate a incêndios, o pagamento das dívidas às farmácias da Região, a equiparação do IHM ao IHRU para efeitos de redução de IVA na reabilitação urbana, o IEC do rum, o subsídio de mobilidade ou o ferry todo o ano, entre outros.

Felizmente, e ao contrário de outras forças partidárias, o PSD não desperdiçou a oportunidade, não abandonou, nem virou as costas aos madeirenses e porto-santenses.

O PSD foi a jogo, saltou para a primeira fila do Parlamento e lutou pela aprovação das melhores propostas para a Madeira,

Infelizmente, graças ao chumbo da geringonça, a esmagadora maioria das propostas ficaram pelo caminho.

Ainda assim conseguimos fazer aprovar em Lisboa a redução do IVA para 5% do mel de cana, a redução do IEC para os produtores de sidra, a consagração de um subsídio de insularidade para todos os trabalhadores da Universidade da Madeira e a majoração de IRS para as famílias dos estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino superior na Madeira.

A nossa ação foi também decisiva para que a Madeira não fosse completamente prejudicada pela geringonça na taxa de juro do empréstimo da Região, ao viabilizarmos uma proposta do CDS-PP que, apesar de ficar aquém das nossas pretensões por permitir poupar menos 4 milhões de euros ao ano, ainda assim, era melhor do que ficar sem nada, sem nenhuma solução ou qualquer previsão orçamental.

Demonstramos por isso, mais uma vez, que o nosso grande desígnio é defender a Madeira, mesmo que tenhamos de votar outras propostas que não as nossas ou ser sancionados disciplinarmente pelo nosso partido, como o fomos, porque o que interessa é defender sempre e de forma intransigente os madeirenses e os porto-santenses.

Não somos como o PS, o BE e o PCP que na Madeira dizem uma coisa e em Lisboa, fazem outra.

Graças a estes partidos, foi reprovada a proposta que iria permitir uma maior poupança nos encargos dos juros da dívida da Região (11,6 milhões de euros em 2019). Apenas por serem do PSD, igual destino tiveram as propostas do financiamento mais alargado do Hospital da Madeira, o ferry todo o ano e o subsídio de mobilidade.

Se alguma coisa de diferente resultou deste Orçamento para a Madeira, tal deve-se aos deputados do PSD Madeira.

Ao contrario de outros, apenas nos move a resolução dos problemas dos madeirenses e porto-santenses.

Continuaremos por isso, o nosso trabalho no parlamento, com total empenho e dedicação.