A Venezuela condenou hoje a decisão da Organização de Estados Americanos (OEA) em não reconhecer legitimidade do segundo mandato do Presidente Nicolás Maduro, advertindo que isso marca um “precedente perigoso” para a América Latina e Caraíbas.

A posição do Governo venezuelano consta de um comunicado do Ministério de Relações Exteriores.

Na nota, as autoridades venezuelanas condenam “as práticas de coerção” usadas na região pelos Estados Unidos para, acusam, “promover a sua criminosa campanha de agressão contra o povo e o Governo da Venezuela e para avançar com políticas de mudança de regime” no país, “em flagrante violação do direito internacional e dos propósitos e princípios consagrados na Carta tanto da OEA como das Nações Unidas”.

“Nesse sentido, agradecemos o apoio de países amigos que decidiram não acompanhar a resolução adoptada no dia de ontem [quinta-feira], cientes de que tal manipulação jurídica atenta contra o direito à paz dos nossos povos e põe em risco a estabilidade da América Latina e das Caraíbas, no seu conjunto”, lê-se no comunicado.

Segundo Caracas, “vale a pena destacar o facto de que, além da coerção exercida abertamente pelo regime norte-americano, o voto do dia de ontem na OEA não conseguiu superar o número de apoios obtidos no passado”.

Na quinta-feira, numa reunião extraordinária do seu Conselho Permanente, a OEA adoptou uma resolução declarando “ilegítimo o novo mandato de Nicolás Maduro” e apenado à realização de “novas eleições presidenciais” na Venezuela, “com todas as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente e legítimo”.

O texto, apresentado pela Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Peru e Paraguai, obteve 19 votos a favor, seis contra e oito abstenções e foi transmitido ao secretário-geral da ONU, António Guterres.

Nicolás Maduro tomou posse quinta-feira perante o Supremo Tribunal de Justiça, como Presidente da Venezuela para o período 2019-2025.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Maduro foi reeleito para um novo mandato presidencial nas eleições antecipadas de 20 de maio de 2018, com 6.248.864 votos (67,84%).

Um dia depois das eleições, a oposição venezuelana questionou os resultados, alegando irregularidades e o não respeito pelos tratados de direitos humanos ou pela Constituição da Venezuela.

Vários países já manifestaram a intenção de não reconhecer o novo mandato de Nicolás Maduro.

Entretanto, o chefe de Estado anunciou que na próxima segunda-feira anunciará novas medidas económicas para o país.

A crise político-económica e social levou, segundo dados das Nações Unidas, a que quase três milhões de venezuelanos tenham abandonado o país, desde 2015, sobretudo para países vizinhos da América Latina.