Venezuela acusa EUA de violarem Carta da ONU

28 Jun 2019 / 21:47 H.

A Venezuela condenou hoje a decisão dos EUA de impor sanções ao ex-ministro de Energia Elétrica Luís Alfredo Motta Dominguez e ex-vice-ministro de Finanças do Ministério de Energia Elétrica, José Lugo Gómez, considerando que violam a Carta da ONU.

Num comunicado divulgado em Caracas pelo Ministério das Relações Exteriores, o Governo venezuelano anuncia que avançará com “ações firmes” contra a administração do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump.

“O Estado venezuelano empreenderá ações firmes para que a administração Trump preste contas perante a comunidade internacional e as suas instituições, como consequência dos crimes confessados executados em meses recentes contra o povo da Venezuela, a sua democracia e instituições”, refere o comunicado.

O documento começa por dizer que o Governo venezuelano “condena firmemente o uso sistemático de medidas coercivas unilaterais e ilegais, implementadas extraterritorialmente pelo Governo dos Estados Unidos de América, que ontem [quinta-feira] anunciou uma das suas mais cívicas decisões”.

“É tal o descaramento do Governo supremacista, que planificou e encabeçou ataques contra o sistema elétrico nacional da Venezuela durante o passado mês de março, como parte de uma operação de guerra híbrida que procura derrubar o Governo constitucional venezuelano, que trata agora de ocultar a sua responsabilidade direta nos referidos atos de sabotagem, ao anunciar medidas ilegais contra respeitáveis ex-funcionários do Ministério do Poder Popular para a Energia Elétrica”, prossegue.

No documento, Caracas “reitera que as restrições que, em matéria económica e humanitária, Washington tem imposto arbitrária e dolosamente, constituem uma flagrante violação do direito internacional e dos compromissos mais elementares derivados da subscrição” da Carta das Nações Unidas.

A Carta das Nações Unidas, que criou esta organização, foi assinada em São Francisco (EUA), em 26 de junho de 1945, com os países subscritores a assumir que estabelecem as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito das obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional.

O Departamento de Estado norte-americano anunciou na quinta-feira sanções contra o ex-ministro venezuelano de Energia Elétrica Luís Alfredo Motta Dominguez e o ex-vice-ministro de Finanças do Ministério de Energia Elétrica, José Lugo Gómez, acusando-os de corrupção.

“Essas pessoas estiveram envolvidas em corrupção desenfreada, conforme determinou uma investigação do Departamento de Justiça”, explica o Departamento de Estado na sua página na internet.

Segundo o Departamento de Estado, “os venezuelanos sofreram, este ano, mais de 23.860 cortes de energia elétrica, devido à corrupção e má administração de Nicolás Maduro [Presidente da Venezuela] e seus associados”.

Na Venezuela são frequentes os apagões elétricos que ocorrem em menor frequência na cidade de Caracas, capital do país, zona considerada como protegida pelas autoridades.

O Governo venezuelano responsabiliza os Estados Unidos e a oposição pelos apagões, que atribui a atos de sabotagem.

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