O Estado brasileiro de São Paulo vai entregar à iniciativa privada o controlo de novas prisões que estão a ser construídas, concretizando uma das principais promessas da campanha eleitoral do governador do estado mais populoso do Brasil, João Doria.

A administração de quatro das 12 novas prisões que estão a ser edificadas em São Paulo será concedida ao setor privado, declarou em conferência de imprensa João Dória, do Partido da Social Democracia Brasileira.

As oito restantes cadeias continuarão a sua fase de construção e administração pela via pública, já que os contratos estão numa fase mais avançada e já existem funcionários públicos contratados para trabalhar nelas.

Outros três complexos penitenciários que ainda estão a ser projetados serão construídos e geridos também pelo setor privado.

João Dória explicou que este modelo é baseado no sistema prisional norte-americano que, no Brasil, apenas é seguido na cidade de Ribeirão das Neves, no Estado de Minas Gerais.

O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, especificou que as 171 cadeias que já operam em São Paulo, com cerca de 230 mil presos, continuarão a ser de administração exclusivamente pública

O sistema penitenciário brasileiro é considerado, pelas organizações internacionais, como um dos “piores” e “mais desumanos” do mundo, devido às altas taxas de sobrelotação e às condições em que os detidos se encontram.

Além disso, muitas das prisões do país sul-americano são controladas por grupos criminosos, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior fação do país, que nasceu em São Paulo e que ampliou o seu poder ao resto do país.

Segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a população prisional no Brasil atinge cerca de 730 mil pessoas, o dobro da capacidade do sistema prisional.

Estes dados colocam o Brasil como o país com a terceira maior população carcerária em números absolutos do mundo, apenas atrás dos Estados Unidos da América e da China.