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MNE britânico não descarta adiamento da saída do Reino Unido da UE

FOTO Reuters
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O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Jeremy Hunt, não descartou o adiamento do ‘Brexit’, que deverá ocorrer a 29 de Março, para permitir que as leis necessárias sejam aprovadas se um acordo de saída for alcançado tardiamente.

“É verdade que se acabarmos por aprovar um acordo nos dias anteriores a 29 de Março, poderemos precisar de mais tempo para adoptar a legislação necessária”, reconheceu Hunt, que falou à BBC Radio 4.

“No entanto, se conseguirmos alcançar progressos mais cedo, talvez não seja necessário”, acrescentou.

“Não podemos saber, neste momento, qual desses cenários poderá acontecer”, referiu.

Qualquer pedido de adiamento deve ser aprovado pelos outros 27 países da União Europeia (UE).

Com a aproximação rápida do prazo do ‘Brexit’, o Governo britânico planeia suspender a pausa parlamentar de uma semana em fevereiro ou estender as sessões de debate no Parlamento.

Das treze leis a serem adoptadas antes do ‘Brexit’, cinco foram promulgadas, oito ainda devem ser votadas e os debates não foram iniciados para algumas outras, incluindo textos sobre meio ambiente e bem-estar animal, de acordo com dados compilados pelo centro de reflexão Instituto para o Governo (Institute for Government).

Diante da hostilidade dos parlamentares britânicos com o acordo de saída do Reino Unido da UE, a primeira-ministra conservadora, Theresa May, disse na terça-feira que quer reabrir as negociações sobre o texto do acordo de saída com a UE para obter concessões suscetíveis de reunir uma maioria na Câmara dos Comuns.

No entanto, a União Europeia, até agora, mostrou uma recusa firme em relação a uma renegociação do acordo.

Sem um acordo, o Reino Unido pode deixar o bloco europeu sem salvaguardas, cenário temido pela comunidade empresarial e outros meios económicos.

O parlamento britânico aprovou na noite de terça-feira, por 317 votos a favor e 301 contra, uma proposta do deputado Graham Brady que preconiza a substituição do ‘backstop’ inscrito no acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário por “disposições alternativas”, com vista à ratificação daquele texto pela Câmara dos Comuns.

O mecanismo de salvaguarda, conhecido como ‘backstop’, pretende evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da União Europeia, e a província britânica da Irlanda do Norte.

Esta é uma medida temporária até que seja encontrada uma solução permanente, mas deputados conservadores receiam que seja aplicada por um tempo indeterminado, enquanto que o Partido Democrata Unionista (DUP) não aceita que a Irlanda do Norte cumpra regras diferentes das do resto do Reino Unido.

O Reino Unido estabeleceu a data de 29 de Março para os ‘Brexit’ dois anos após a activação do artigo 50 do Tratado de Lisboa, que estabelece um período de 24 meses de negociações para a saída de um Estado-Membro.

Londres activou esse artigo depois de os britânicos votarem a favor do ‘Brexit’ no referendo europeu realizado a 23 de Junho de 2016.