Mais de 160 países reúnem-se no Quénia para pôr fim a desigualdades de género

10 Nov 2019 / 14:46 H.

Mais 160 países estarão representados na Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD25), que decorrerá em Nairobi, no Quénia, de terça a quinta-feira, com o objectivo de acabar com situações como a violência de género ou mortalidade materna.

Através de 8 mil representantes de organizações não-governamentais (ONG), líderes da sociedade civil e representantes de governos, incluindo chefes de executivos e mais de 80 ministros, 164 países estarão representados na conferência que pretende debater e partilhar propostas que permitam acelerar a igualdade no mundo.

“Pusemo-nos de acordo em 2015 sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável [agenda de desenvolvimento das Nações Unidas], mas se não nos pomos a trabalhar nos problemas das mulheres, na saúde ou nas práticas danosas contra elas, estes objectivos não se vão atingir”, disse Arthur Erken, director de comunicação e parcerias estratégicas do Fundo de População da Organização das Nações Unidas (UNFPA, na sigla inglesa).

A CIPD25, organizado pela UNFPA em conjunto com os governos da Dinamarca e do Quénia, contará com a presença do director-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Gebreyesus, da subsecretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Amina Mohamed, ou a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

É também esperada a presença do Presidente queniano e anfitrião da conferência, Uhuru Kenyatta, entre mais de uma dezena de altos representantes de outros países ainda por confirmar.

Por não se tratar de uma reunião internacional nem de um evento intergovernamental, não se espera a assinatura de um acordo final, mas admite-se que os países assistentes anunciem fundos e medidas para abordar os assuntos da conferência.

“Dissemos-lhes [aos representantes] que não venham com discursos, mas sim com compromissos”, disse o representante da UNFPA, citado pela agência Efe, o que levará as intervenções na conferência para uma lógica de aplicação de medidas concretas.

Os países africanos participam com determinações como “prevenir a violência de género em contextos humanitários”, como é o caso de Angola, ou “aumentar o gasto orçamental em mulheres, juventude e pessoas incapacitadas”, no caso da África do Sul.

A maioria dos compromissos referem-se ao acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, mas também há declarações importantes a favor da diversidade demográfica como chave para o crescimento económico ou acabar com a violência de género.

A cimeira de Nairobi tem relevância idêntica da histórica Conferência Internacional de População e Desenvolvimento ocorrida há 25 anos no Cairo, Egipto, onde se assinou um programa de acção que, por exemplo, considerou a saúde sexual e reprodutiva como um direito humano.

Tanto no Quénia como no resto de África, com a excepção da África do Sul, o aborto voluntário é proibido.

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