O Tribunal Supremo de Madrid autorizou hoje o presidente do governo regional catalão a assistir ao primeiro dia do julgamento dos dirigentes independentistas que estiveram envolvidos na declaração de independência da Catalunha em 2017, que começa na terça-feira.

O líder do executivo regional catalão (também conhecido como Generalitat), Quim Torra, e dois dos seus conselheiros poderão assistir à audiência em Madrid, que também contará com a assistência de dois representantes do parlamento catalão.

A quatro dias do início do julgamento dos 12 dirigentes separatistas catalães, que serão julgados pelo papel que desempenharam na promoção do referendo de 01 de outubro de 2017 e da posterior declaração de independência da Catalunha, a alta instância espanhola permitiu a presença institucional destes dois órgãos nesta primeira etapa de um processo judicial que deverá prolongar-se por vários meses.

Ao ser uma “autoridade pública espanhola”, o presidente do Tribunal Supremo, Carlos Lesmes, garantiu, na semana passada, que Torra seria tratado com a “deferência correspondente”.

Fontes jurídicas advertiram, entretanto, que não poderão comparecer na Sala de Plenos, onde irá decorrer o julgamento, os membros do governo regional que são testemunhas no processo, incluindo o vice-presidente catalão, Pere Aragonés, até que prestem os respetivos depoimentos.

O mesmo é aplicado ao presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, também citado como testemunha no processo, ou seja, não poderá assistir a nenhuma audiência até que preste o respetivo depoimento.

Foi também hoje divulgado que Quim Torra visita no sábado os dirigentes separatistas catalães que estão presos em centros penitenciários em Madrid, como forma de manifestar “o seu apoio”.

Os 12 separatistas acusados estão sujeitos a penas de prisão que poderão ir de sete até 25 anos, no caso do antigo vice-presidente do governo catalão Oriol Junqueras, segundo o Ministério Público, que os acusa de rebelião, fraude e desobediência.