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Grupo de Contacto reunido a partir hoje na Costa Rica com participação de Portugal

Foto REUTERS/Ivan Alvarado
Foto REUTERS/Ivan Alvarado

Uma nova reunião ministerial entre países da União Europeia, incluindo Portugal, e latino-americanos para abordar a crise na Venezuela arranca hoje na Costa Rica, com o objetivo de intensificar os esforços diplomáticos para uma solução “política, pacífica e democrática”.

A terceira reunião ministerial do Grupo Internacional de Contacto para a Venezuela, que irá decorrer até terça-feira na capital costa-riquenha, São José, acontece numa altura em que a crise política naquele país voltou a intensificar-se, com uma nova escalada dos protestos populares e do braço-de-ferro entre a oposição venezuelana e o regime de Caracas liderado pelo Presidente contestado Nicolás Maduro.

Portugal estará representado na reunião em São José pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Na capital costa-riquenha, entre de outros representantes, estará igualmente a alta representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, a italiana Federica Mogherini.

Na semana passada, o Governo português indicou estar a acompanhar “com muita preocupação o desenrolar dos acontecimentos na Venezuela”, tendo reafirmado, na mesma ocasião, o apoio “à realização de eleições presidenciais livres, transparentes e justas” naquele país onde residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.

O executivo português reiterou na mesma altura “a sua convicção de que a única solução para a crise venezuelana terá de ser política, pacífica e democrática, respeitando a vontade do povo venezuelano”.

“Portugal continuará a manter, nomeadamente no quadro da UE e do Grupo Internacional de Contacto para a Venezuela, uma posição de defesa de uma solução negociada para a crise que garanta aos venezuelanos a oportunidade de se expressarem livremente quanto ao rumo que pretendem dar ao seu país”, referiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) num comunicado divulgado na quinta-feira passada.

É neste contexto que Santos Silva estará na capital costa-riquenha, de forma a discutir “com os parceiros europeus, regionais e internacionais, os próximos passos para a criação das condições necessárias à realização de eleições livres e credíveis”.

“Para o governo da Costa Rica, a reunião em São José representa um reconhecimento da liderança e dos esforços diplomáticos realizados na procura de uma saída política para a crise na Venezuela”, afirmou, por sua vez, o chefe da diplomacia costa-riquenha e anfitrião do encontro ministerial, Manuel E. Ventura Robles.

Além de Portugal, integram o Grupo Internacional de Contacto para a Venezuela outros sete países europeus (Espanha, Itália, Reino Unido, Holanda, Alemanha, França e Suécia), a UE, e quatro países latino-americanos (Costa Rica, Equador, Uruguai e Bolívia).

A legitimidade do regime do Presidente Nicolás Maduro é questionada há vários meses internamente, pela oposição e pela população nas ruas, mas também a nível internacional.

No final de janeiro deste ano, o presidente do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, autoproclamou-se Presidente interino da Venezuela e foi quase de imediato reconhecido por mais de 50 países, indicando ser seu objetivo conduzir o país à realização de “eleições livres e transparentes”.

Guaidó, que tem estado na rua com a população, em gigantescos protestos, e que anunciou na passada terça-feira o apoio de uma parte das Forças Armadas do país - embora estas tenham depois assegurado que se mantêm leais a Maduro -, quer que o líder chavista abandone o poder e que os venezuelanos possam escolher os seus governantes.

À crise política na Venezuela soma-se a uma grave crise económica e social que já levou mais de três milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados da ONU.

O clima de crise e de incerteza política também tem tido repercussões no abastecimento energético do país, que enfrenta igualmente falta de medicamentos e de alimentos, bem como dificuldades de acesso à ajuda humanitária.