O Governo venezuelano contesta em 70 pontos o relatório da Alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, divulgado hoje, considerando-o parcial e de conter omissões.

“O relatório apresenta uma visão seletiva e abertamente parcializada sobre a verdadeira situação de direitos humanos na República Bolivariana da Venezuela, que contradiz os princípios que devem reger o tratamento dos assuntos de direitos humanos, contidos na Declaração e Programa de Ação de Viena”, lê-se no documento divulgado pelo Governo.

Segundo o documento, divulgado pelo Ministério de Relações Exteriores da Venezuela, “em grande medida, esta visão distorcida do relatório é o resultado de importantes debilidades presentes na metodologia utilizada para a sua elaboração”.

“Privilegiam-se excessivamente as fontes que carecem de objetividade e exclui-se quase na totalidade a informação oficial, apesar de toda a documentação e elementos facilitados pelo Estado”, acrescenta-se na nota.

Além disso, prossegue, “o relatório omite os pronunciamentos de Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos com relação à situação na Venezuela, incluindo os resultados das visitas realizadas ao país”.

Segundo Caracas, “é particularmente preocupante que 82% das entrevistas usadas para substanciar o relatório correspondam a pessoas localizadas fora da Venezuela”, sem considerar as visitas a centros de reclusão, hospitais, armazéns de distribuição de alimentos e urbanismos da Grande Missão Habitação social.

“O relatório omite na totalidade as conquistas e avanços alcançados pela Venezuela em matéria de direitos humanos (...) esse Escritório é convocado, por normas e princípios internacionais a fazer nos relatórios uma avaliação objetiva e imparcial da situação dos direitos humanos dos países que compõem a ONU. Esta objetividade só pode ser alcançada através de um balanço justo na gestão das fontes de informação, progressos e desafios que apresenta um determinado Estado sujeito a avaliação”, afirma.

Do ponto de vista de Caracas, “uma análise não é objetiva ou imparcial” quando privilegia em extremo as observações negativas e invisibilizando ou minimizando os avanços e medidas adotadas. Tampouco é objetiva uma avaliação que abunde em referência aos setores críticos e omite as informações oficiais ou as referências positivas feitas por organizações internacionais competentes na matéria, considera.

“O Governo da Venezuela reitera a sua condenação à metodologia usada para preparar o relatório (...) Existem incontáveis imprecisões, erros, descontextualizações e falsas afirmações (...) como resultado do uso inadequado das fontes disponíveis”, explica.

O documento contém uma explicação de todos as observações do Governo venezuelano.

O Governo da Venezuela registou quase 5.300 mortes em operações de segurança, em 2018, alegando que resultaram de “resistência à autoridade”, segundo o relatório da Alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Segundo o gabinete de Michelle Bachelet, outras 1.569 mortes já foram registadas no primeiro semestre de 2019, números de execuções extrajudiciais que são considerados “chocantemente elevados”.

O relatório da ONU foi apresentado depois de Bachelet ter visitado a Venezuela, entre 19 e 21 de junho passado, e baseia-se em relatos de defensores de direitos das vítimas, testemunhas de violações e outras fontes.

Perante os dados, Michelle Bachelet pede ao Governo do Presidente eleito, Nicolas Maduro, para dissolver as suas forças especiais de segurança, a quem se imputa a responsabilidade por estas execuções.

A Alta comissária pede ainda para que seja criada uma comissão, imparcial e independente, com o apoio da comunidade internacional, para “fazer um inquérito às execuções realizadas pelas forças de segurança”.