O Governo do Brasil enviou ao Congresso um projecto de lei com medidas para enfrentar possíveis casos de coronavírus, no momento em que o país se prepara para tentar repatriar brasileiros que estão na cidade chinesa de Wuhan.

De acordo com o projecto de lei, as medidas propostas pelo executivo, liderado pelo Presidente Jair Bolsonaro, visam a “protecção da colectividade”, e prevêem o isolamento de pessoas contaminadas com o vírus, e de bens materiais que estiveram em contacto com esses doentes, de forma a “evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus”.

Quarentena, realização obrigatória de exames médicos, testes laboratoriais, recolha de amostras clínicas, tratamentos, vacinação e outras medidas profiláticas, assim como a restrição temporária de entrada e saída do país, estão entre os pontos enumerados pelo Governo para enfrentar o surto de pneumonia provocado pelo coronavírus, que ainda não tem casos confirmados no Brasil.

“Os cidadãos deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas neste artigo, cujo descumprimento acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei”, sublinha o documento.

Também ficará autorizada, de forma excepcional e temporária, a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registo dos mesmos na agência reguladora competente, desde que registados por alguma autoridade sanitária estrangeira.

Apesar de país sul-americano não ter casos confirmados de coronavírus, o ministro da Saúde brasileiro, Luiz Henrique Mandetta, afirmou na segunda-feira que pretendia elevar o nível de alerta, passando para estado de emergência em saúde pública, para facilitar o repatriamento de brasileiros que estão em Wuhan, epicentro do surto da doença.

O Brasil está a preparar a retirada de 28 cidadãos brasileiros que ficaram retidos em Wuhan, cidade chinesa colocada sob quarentena devido ao novo coronavírus, disse na segunda-feira à Lusa fonte da embaixada do país na China.

Contudo, o ministro da Saúde declarou que 40 brasileiros demonstraram vontade de sair de Wuhan, mas que os números finais ainda estão em aberto.