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Eurodeputados propõem mais verbas para Fundo Social Europeu+

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O Parlamento Europeu (PE) propôs hoje uma dotação financeira de 106,8 mil milhões de euros para o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), acima dos 89,6 mil milhões propostos pela Comissão Europeia.

Os eurodeputados, numa proposta hoje aprovada, querem que a dotação financeira total do FSE+ seja de 106,8 mil milhões de euros, a preços de 2018, acima dos 89,6 mil milhões propostos pelo executivo comunitário para o período 2021-2027.

Deste montante, 105,7 mil milhões deverão ser executados em regime de gestão partilhada entre a Comissão Europeia e os Estados-membros, segundo a proposta aprovada por 543 votos a favor, 81 contra e 64 abstenções.

O FSE+ é o resultado da fusão entre o actual Fundo Social Europeu, a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ), o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD), o Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) e o Programa de Saúde da União Europeia.

O FSE+ irá apoiar objectivos específicos nas áreas do emprego, da educação, da mobilidade, da inclusão social, da erradicação da pobreza e da saúde, contribuindo para uma Europa mais social.

Uma equipa negocial do PE irá, mandatada pelo voto de hoje, negociar com o Conselho da UE uma proposta legislativa para estabelecer o FSE+.