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Estudantes africanos no Brasil pedem ajuda à CPLP perante bloqueio na Educação

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Alunos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)pediram na quinta-feira ajuda à CPLP, na sequência dos bloqueios orçamentais na Educação decretados pelo Governo brasileiro.

Um diálogo entre as os países constituintes da CPLP foi uma das soluções apresentadas para contornar os bloqueios orçamentais nas Universidades Federais brasileiras, mais concretamente na Unilab, situada em Redenção, onde os alunos temem ver o ano letivo interrompido devido a falta de verbas.

“Este é um projeto que engloba os países de língua oficial portuguesa, neste caso a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], e sabemos que fruto da nossa formação será gerado um desenvolvimento económico nesses mesmos países”, disse à Lusa o presidente da Associação dos Estudantes Guineenses da Unilab.

“Com isto quero dizer que, paralelamente, não nos devemos simplesmente preocupar em sair beneficiado com esse projeto sem dar um retorno. Ou seja, os nossos governantes podem também ajudar, porque é um projeto, e essa luta atravessa a esfera estudantil na verdade”, acrescentou Mikail Simões.

Em abril, o Ministério da Educação brasileiro anunciou que ia cativar 30% das verbas atribuídas às instituições de ensino federais, mas depois explicou que o congelamento seria de 24,84% nas chamadas despesas discricionárias, usadas para garantir o pagamento de despesas de manutenção como as contas de água e luz, por exemplo.

A pasta declarou que as verbas em causa correspondem a 5,8 mil milhões de reais (1,3 mil milhões de euros) do orçamento daquelas instituições.

“Com certeza [que a CPLP deve apoiar os alunos]. Devido à cooperação que os países que compõem a Unilab têm, eu acredito que se houver um diálogo entre as partes competentes, com certeza que chegarão a um consenso e tudo poderá ficar bem. Então, só falta um diálogo entre as instâncias máximas de cada país aqui representado”, frisou o presidente da Associação dos Estudantes de São Tomé e Príncipe, Aldner Trindade.

Contra essas contingências, os alunos da Unilab saíram na quinta-feira às ruas da cidade brasileira da Redenção em protesto, afirmando que as medidas do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, vieram “comprometer os seus sonhos”.

“Sabemos que para a universidade funcionar, precisará de recursos financeiros e, com esse corte, seremos afetados. Vieram comprometer os nossos sonhos, posso assim dizer. (...) As pesquisas estão comprometidas, assim como auxílio estudantil. Sabemos que para viver aqui sem auxílio é impossível. A preocupação de quase todos os estudantes é que esse corte não chegue à assistência estudantil, porque se afetar, onde é que vamos estar? Porque as obras na residência universitária ainda não estão terminadas. Onde é que vamos estar?”, questionou Mikail Simões.

O presidente da Associação dos Estudantes de São Tomé e Príncipe relatou que teme que alguns polos da Unilab sejam encerrados por falta de verbas.

“Esse bloqueio põe em risco a manutenção da Universidade, e falo em especial aqui da Unilab que, segundo uma audiência que nós tivemos, e o relatório que foi feito, é que os recursos só chegarão para abarcar todos as despesas até agosto deste ano. Se essa verba não for desbloqueada, com certeza que a universidade vai passar por sérias dificuldades, e vai chegar ao ponto de algum ‘campus’ ser fechado. (...) Nós que saímos dos nossos países, fica muito feio termos de parar tudo por causa desta questão”, salientou Trindade.

Em entrevista à agência Lusa, o reitor da Unilab, Alexandre Cunha Costa, disse que o bloqueio orçamental daquela instituição de ensino foi de 32%, o que corresponde a cerca de 13 milhões de reais (três milhões de euros).

“Nós temos as contas muito equilibradas, (...) até ao final do ano está tudo muito bem planeado, e a sua execução também. Entretanto, um bloqueio desse porte nas despesas de manutenção faz com que já em agosto não consigamos realizar certos pagamentos de contratos já firmados. Então, é imperativo que seja feito já parte desse desbloqueio o quanto antes, para um funcionamento normal da instituição”, frisou o reitor.

Fundada em 2010, a Unilab tem como missão institucional formar estudantes para que estes contribuam para uma integração entre o Brasil e os demais países membros da CPLP, especialmente os países africanos. Em 2019, a universidade tem mais de 1300 estudantes internacionais matriculados, dos mais de cinco mil alunos presenciais que frequentam a instituição.

A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.