Caracas acusa EUA de violarem Convenção de Viena e denuncia ocupação de sedes diplomáticas

19 Mar 2019 / 16:04 H.

O Governo venezuelano denunciou hoje que foram ocupadas, com recurso à força, três representações diplomáticos da Venezuela nos EUA, e acusou o governo norte-americano de “franca violação da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”.

“A Venezuela denuncia perante a comunidade internacional que as suas sedes diplomáticas nos Estados Unidos estão a ser ocupadas de maneira forçosa por pessoas que têm o apoio público do governo norte-americano e atuam como seus agentes, em favor dos seus interesses políticos, em franca violação da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”, explica um comunicado divulgado em Caracas.

O comunicado foi divulgado um dia depois de a oposição venezuelana anunciar que, por instruções do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, assumiu o controlo do consulado e dois outros edifícios do Ministério de defesa venezuelano, em Washington.

Segundo Caracas, “os escritórios diplomáticos da Venezuela nos Estados Unidos só podem ser usados por agentes diplomáticos oficiais que representam o governo democrático e constitucional do Presidente Nicolás Maduro”.

“Isso inclui os diplomatas que atualmente exercem funções junto de entidades multilaterais com sede nos Estados Unidos. Tolerar ou promover qualquer ameaça ou intimidação contra os agentes diplomáticos venezuelanos, de parte de cidadãos residentes nos EUA, constitui uma gravíssima violação das obrigações internacionais do governo norte-americano”, explica.

No documento Caracas diz exigir que as autoridades norte-americanas “cumpram com as suas obrigações legais e tomem as medidas necessárias para reverter de maneira imediata a referida ocupação forçada de facto, em conformidade com as disposições dos artigos 22 e 45 da Convenção de Viena sobre Direitos Humanos sobre as Relações diplomáticas, sobre a obrigação de proteger as sedes diplomáticas, mesmo em caso de rutura das relações, como de facto faz a Venezuela em relação à antiga sede da Embaixada dos EUA em Caracas”.

“Se o Governo dos EUA persistir na violação das suas obrigações internacionais, o Governo da República Bolivariana da Venezuela reserva-se as decisões e ações legais e recíprocas, correspondentes, em território venezuelano”, conclui.

A oposição venezuelana passou a controlar o consulado do país em Nova Iorque, anunciou na segunda-feira em Washington o representante diplomático da Venezuela nos Estados Unidos, Carlos Vecchio, nomeado pelo autoproclamado presidente interino do país, Juan Guaidó.

Segundo Carlos Vecchio, além do consulado, a oposição assumiu o controlo de mais dois edifícios, pertença do Ministério da Defesa venezuelano, ambos em Washington.