O comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, apelou hoje aos Estados-membros e ao Parlamento Europeu para que adoptem o quanto antes cinco das propostas apresentadas para reforma da política de asilo da União Europeia (UE).

O comissário, que falava em conferência de imprensa, apelou ao Conselho Europeu, que se reúne em 13 e 14 de dezembro com o tema das migrações em agenda, salientou ter chegado “o momento de consolidar os outros componentes de um sistema abrangente de asilo, migração e longo prazo”.

Para Avramopoulos, a UE está agora “mais bem equipada do que nunca para proteger as fronteiras externas e enfrentar os desafios da migração dentro e fora da Europa”

A Comissão Europeia destacou cinco propostas que poderão ser aprovadas já no início de 2019, nomeadamente a das condições a cumprir pelos requerentes de asilo e a das condições de acolhimento, passando pela criação de uma agência europeia para o asilo.

Em relação ao Regulamento de Procedimento de Asilo, o comissário apelou ao Conselho da UE que adote a sua posição até ao final do ano, de modo a que as negociações com o Parlamento Europeu (PE) decorram ainda nesta legislatura

Bruxelas pede ainda que também a proposta para a criação de um corpo permanente de dez mil guardas de fronteira, apresentado em setembro e que reforçará os esforços dos Estados-membros na protecção das fronteiras externas, seja adoptada antes das eleições ao PE, marcadas para maio.

Segundo dados de Bruxelas, este ano aumentou o número de migrantes na rota do Mediterrâneo Ocidental, com mais de 57 mil chegadas irregulares, nomeadamente através de Marrocos.