Analistas brasileiros alertam para desorganização do sistema político graças a Bolsonaro

Brasil /
17 Nov 2019 / 10:15 H.

Analistas brasileiros consideram que o Presidente brasileiro está a desorganizar o sistema político brasileiro, depois de falhar uma coligação no Congresso que fragiliza o poder executivo.

“Com Bolsonaro, o poder executivo perdeu a capacidade de organizar o sistema político. Ele demonstra que não tem capacidade, não tem habilidade e também não é um sujeito vocacionado para o diálogo, para a construção e a busca de consenso nem entre os atores políticos, nem com a sociedade”, disse à Lusa Carlos Melo, analista político e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), fazendo um balanço dos 300 primeiros dias de governo do atual chefe de Estado.

“O que temos visto é uma grande desorganização do sistema”. A “política é aglutinação, ela é a busca de alguma coesão a partir de uma maioria. Sempre haverá oposição, mas quem opera a política busca construir a maioria, busca construir consensos, mas o Governo Bolsonaro não é assim. Ele é a negação disto”, acrescentou.

Carlos Ranulfo, sociólogo e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), disse acreditar que, além de desorganizar o sistema político, Bolsonaro provocou uma perda de poder e de influência da Presidência.

“O que mudou radicalmente no Brasil [no Governo Bolsonaro] é que antes o poder executivo determinava a pauta [agenda] de boa parte do conteúdo do que era aprovado no Congresso [Parlamento]. Agora é o poder legislativo quem faz isto (...) Bolsonaro abdicou de ter uma coligação e o resultado é que só se aprova o que o Congresso quer”, salientou o professor da UFMG.

“Houve uma rutura do presidencialismo de coligação, mas Bolsonaro não construiu nada no seu lugar. Agora parece se formar uma coligação sem presidencialismo. Por mais contraditório que possa ser”, isto significa que “há uma deslocação de poder do executivo para o legislativo”, explicou Carlos Melo, professor do Insper.

Diferente do semipresidencialismo adotado em Portugal, onde há uma divisão clara de poder entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, no Brasil quem ocupa a Presidência acumula as funções de chefe de Estado e de Governo.

Assim, Bolsonaro não precisa de ter uma maioria no Congresso para governar, mas novos projetos, novas leis e as alterações das leis existentes -- fundamentais à concretização das políticas públicas -- apresentados e defendidos pelo seu Governo precisam da aprovação dos eleitos das duas câmaras que compõem o Congresso.

Eleito Presidente no ano passado, Bolsonaro foi membro da câmara baixa por 28 anos, sempre criticou alianças partidárias adotadas por governantes antecessores, que classificou como práticas da “velha política”.

Agora que está no centro do poder, defende uma ampla reorganização do Estado, mas em quase um ano de gestão conseguiu aprovar no Congresso apenas um grande projeto que tratou das mudanças no sistema de pagamento das reformas.

Além da dificuldade na relação com os parlamentares, o chefe de Estado também entrou em conflito com a formação política pela qual se elegeu, o Partido Social Liberal (PSL).

As desavenças começaram na escolha do gabinete de Governo e intensificaram-se ao longo dos meses, chegando num ponto em que Bolsonaro admitiu que pode deixar o PSL para fundar um novo partido.

O PSL era uma formação de reduzida representatividade até às eleições de 2018, quando se tornou o segundo maior partido na câmara baixa brasileira.

Desde o início do ano, porém, a sigla vive momentos conturbados, porque é alvo de investigações sobre alegadas candidaturas fantasma de mulheres [para cumprir a lei da paridade] e de desvio de dinheiro das campanhas destas para outras finalidades.

Para proteger sua imagem, o chefe de Estado brasileiro protagonizou brigas públicas com vários elementos do PSL, incluindo o atual presidente da formação, Luciano Bivar.

“Hoje não se pode nem ao menos dizer que o Presidente tem um partido. Bolsonaro elegeu-se no PSL, que formou uma bancada parlamentar grande, mas não conseguiu manter seu partido”, sublinhou Melo.

Ranulfo lembrou que a própria trajetória do Presidente brasileiro poderia ser uma pista para entender a falta de coesão política do Governo, porque Bolsonaro integrou oito formações políticas diferentes ao longo da sua carreira parlamentar.

“Bolsonaro é tipicamente um político brasileiro que construiu sua trajetória sem partido. Ele é arredio aos partidos (...) A quantidade de aliados que ele já rifou [se desvinculou] é enorme”, concluiu.

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