14 países da América Latina e Caraíbas vão facilitar integração de refugiados e migrantes da Venezuela

09 Jul 2019 / 08:13 H.

Catorze governos da América Latina e Caraíbas chegaram a um acordo para facilitar a integração dos refugiados e migrantes da Venezuela na região, anunciou hoje a Organização das Nações Unidas.

“O novo roteiro, aprovado pelas agências para migrantes e refugiados da ONU, estabelece ações específicas, relacionadas com o validação de títulos académicos, o combate ao tráfico de seres humanos e a cobertura no que diz respeita à saúde, entre outras”, segundo um comunicado de imprensa da ONU, hoje divulgadp.

O documento explica que o roteiro foi aprovado durante uma reunião que teve lugar na semana passada em Buenos Aires, Argentina, em linha com o Plano de Ação de Quito (Equador).

“O Processo de Quito representa um espaço fundamental para a comunicação e coordenação entre os Estados. Existem muitas boas práticas na região e os governos se beneficiam das oportunidades de intercâmbio, articulação e harmonização”, explica.

Por esta razão, “é fundamental continuar a expandir e a fortalecer a participação dos países da região neste processo”, segundo Eduardo Stein, representante especial conjunto da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), sobre o êxodo venezuelano, agências que adotaram esta iniciativa.

“Através de uma declaração conjunta, os governos concordaram, entre outros temas, em reforçar a cooperação, comunicação e coordenação entre os países de trânsito e de destino para os venezuelanos, reforçando as medidas contra os crimes transnacionais, como o contrabando e tráfico de pessoas, assim como contra a violência sexual e de género e a luta contra a discriminação e a xenofobia, assegurando a proteção dos mais vulneráveis”, explica.

O plano prevê a criação de centros de informação, receção, orientação e assistência a refugiados e migrantes, o estabelecimento de uma plataforma de orientação e de desenvolvimento do capital humano, assim como o fortalecimento dos sistemas nacionais de determinação da condição de refugiado.

Também está contemplada a criação e implementação de um cartão de informação sobre mobilidade regional que foi apresentado como uma das prioridades para complementar e fortalecer os processos de documentação e registo a nível nacional, já existentes ou em desenvolvimento.

“Os governos chegaram também a um acordo para prover a criação de um grupo de países e instituições, para colaborar para mitigar o impacto da crise na região, mobilizando recursos que apoiem a execução do Plano de Ação de Quito e o roteiro de ação”, afirma ainda a ONU.

No comunicado, o ACNUR e o OIM reiteram o seu apoio aos países afetados pelo fluxo de venezuelano e apelam para a cooperação internacional e para o reforço das contribuições para permitir que continuem as atuais ações e a implementação dos projetos apresentados durante a reunião.

Mais de quatro milhões de venezuelanos abandonaram o seu país, escapando da crise que afeta a Venezuela desde 2015, segundo dados divulgados recentemente pela ONU.

Segundo fontes não oficiais neste no Plano de Ação de Quito participam os governos da Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e o Uruguai.