Madeira

USAM apela aos direitos das crianças

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A USAM – União dos Sindicatos da Madeira, assinala hoje o Dia Mundial da Criança relembrando os seus direitos e o muito que ainda falta fazer neste aspecto. Numa acção de contacto realizada hoje junto de várias escolas, os dirigentes sindicais distribuem um panfleto com os Princípios da ‘Declaração Universal dos Direitos das Crianças – UNICEF’, aprovados em 20 de Novembro de 1959 pela UNICEF, destacando os direitos das Crianças sem qualquer excepção, distinção ou discriminação, o direito a gozar dos benefícios da Previdência Social, o direito a receber educação escolar que deve ser gratuita e o direito a ser protegida contra o abandono, crueldade e a exploração no trabalho, não podendo ser objecto de nenhum tipo de tráfego.

Segundo a USAM, em Portugal, as crianças são dos grupos mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social, afectada pela crise económica, social e pelas sucessivas políticas de austeridade, lembrando a importância do emprego e da melhoria dos rendimentos do trabalho como uma das armas mais eficazes no combate à pobreza infantil.

Assim, neste Dia Mundial da Criança, a USAM “reitera a necessidade urgente de combater a pobreza e as desigualdades, prosseguindo uma política que dignifique o trabalho, respeite os direitos das mães e dos pais trabalhadores, que assegure a estabilidade do emprego, que promova uma melhor distribuição dos rendimentos, aumentando os salários e as prestações sociais, especialmente as de apoio à família, e garanta o acesso universal a serviços públicos de saúde e de educação de qualidade, através do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública”.