Praias da Ribeira do Natal, Gorgulho, Madalena do Mar e Calheta, no Porto Santo com uso limitado
O diploma identifica as praias marítimas, fluviais e de uso limitado, refere a duração da respectiva época balnear e qualifica as praias de banhos para este ano no Continente e nas Regiões Autónomas.
Portugal tem menos 94 praias marítimas concessionadas do que em 2018
