O PCP, que está representado na Assembleia Legislativa Regional por Ricardo Lume, considera que o Orçamento da Região apresenta alguns pontos preocupantes destacando a diminuição das verbas para funções sociais como o mais ‘grave’. Em declarações ao DIÁRIO, numa primeira análise ao Orçamento da Região, o deputado afirma que “verificamos que há uma redução nas verbas que estão destinadas às funções sociais”.

Aliás, avança mesmo com alguns números, referindo que em 2019 existiam cerca de 956 milhões de euros para estas funções sociais e em 2020 apenas 895 milhões de euros. “O Governo Regional tem pugnado sempre que a saúde é uma das suas grandes prioridades, mas existe uma redução na ordem dos 80 milhões de euros na área da Saúde”, critica.

Ricardo Lume disse ainda não compreender como é que, num ano em que se anuncia o aumento do salários dos trabalhadores da função pública, há um aumento de apenas 0,5% no total das verbas para a administração pública.

O deputado referiu ainda que o OR2020 dedica quase 30% para parcerias público-privadas, algo que o partido considera que já deveria ter diminuído.

Ricardo Lume recorda que a diminuição da verba para este ano resulta de vários factores como a redução do Fundo de Coesão Social e redução de apoios provenientes da União Europeia. Por outro lado, há um aumento de receita fiscal.