PCP defende política alternativa para cumprir os direitos das mulheres

25 Nov 2019 / 16:37 H.

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre as Mulheres, que hoje se assinala, o PCP recorda o programa eleitoral às legislativas de 2019 onde propõe uma política alternativa para “cumprir os direitos das Mulheres - viver, trabalhar, participar em igualdade” e a necessidade de se intervir no domínio da prevenção, sinalização e protecção contra a violência doméstica, através de um Plano de Combate à exploração na prostituição.

O PCP pretende “o reforço dos meios, financeiros, técnicos e humanos dos serviços públicos que directamente se relacionam com esta problemática como condição nuclear para eliminar constrangimentos e dificuldades que só serão ultrapassadas com uma resposta pública, articulada e descentralizada” e adequar a formação especializada a todos os que trabalham nos serviços públicos com vista a uma melhor intervenção.

É ainda intenção do PCP, a “rejeição da tentativa de transferências de responsabilidades para as autarquias locais e a consideração de que o Governo não se propõe considerar as questões nucleares, não obstante assumir no seu programa de governo a intenção de travar a violência doméstica”, assim como a “necessidade de serem avaliados os instrumentos que têm vindo a ser criados bem como o grau de implementação” para tornar visível outras dimensões da violência (prostituição, barrigas de aluguer, violência no trabalho, violência em situações de conflito e de guerra).