PCP apresenta 140 propostas de alteração ao Orçamento da Região para 2019 para “maior justiça social”

07 Dez 2018 / 13:08 H.

O PCP-Madeira prevê apresentar em torno de 140 medidas de alteração à proposta de Orçamento Regional para 2019, anunciaram esta sexta-feira (7 de Dezembro) os comunistas numa conferência de imprensa na Asembleia Legislativa Regional.

Para área Social, o PCP propõe: “a criação de um fundo para concretização de um Programa Habitacional para jovens, assim como um aumento de verbas para a prevenção da violência doméstica na RAM, e para a protecção e assistência das vítimas”.

Defendem ainda [para os idosos] um complemento de pensão e reforma, no valor de 65 euros, e para as famílias um complemento de abono de família de 10% para crianças e jovens.

No conjunto de propostas também consta um fundo que “dê resposta e combata as situações de pobreza e de risco de pobreza na RAM, onde a taxa de pobreza ronda os 27%”.

Na área da Saúde propõem que se “adoptem medidas para o financiamento de mais enfermeiros na RAM e incentivos à sua fixação na Região, mas também para a contratação de enfermeiros de família e de médicos de família, por forma a que, pelo menos as crianças, na RAM, tenham garantidos mais e melhores cuidados de saúde. Ainda para as crianças, propomos a extensão do plano de vacinação a mais vacinas, nomeadamente a da meningite B, como já sucede a nível nacional”.

No sector da Educação defendem, além da gratuitidade dos manuais escolares no ensino obrigatório”, a contratação de psicólogos e assistentes sociais escolares, “para cumprir o rácio necessário que na Região ainda está aquém de ser adequado às necessidades”.

Na área da Cultura, propõe a gratuitidade de entrada nos Museus da RAM aos domingos e feriados.

No Ambiente pedem apoios financeiros para a criação de uma rede de centros de recolha animal na RAM e o financiamento de gabinetes técnicos florestais.