Os Núcleos Locais de Proteção Civil do Funchal foram seleccionados como finalistas a nível nacional do Prémio de Boas Práticas de Participação 2018, promovido pela Rede de Autarquias Participativas (RAP). Os Núcleos foram a prática melhor classificada pela avaliação preliminar do júri e passam agora à fase de votação pública, que começa esta segunda feira e estende-se até dia 26 de abril, no endereço:

http://www.portugalparticipa.pt/Candidatura/RegisterVote.

O Vereador João Pedro Vieira, que tem o pelouro da Democracia Participativa na Autarquia, manifesta-se orgulhoso pelo reconhecimento “ao trabalho notável que o Funchal tem feito ao longo dos últimos anos ao nível da Democracia Participativa, o qual tem sido, não só pioneiro na Região, como de excelência a nível do país, o que foi reconhecido uma vez mais”, mostrando-se confiante para a eleição final.

“Espero que todos os madeirenses votem mas, acima de tudo, que aproveitem esta oportunidade para conhecer mais sobre esta nova abordagem para garantir a protecção de pessoas e bens nas Zonas Altas do concelho, dotando os cidadãos comuns de meios para saber comportar-se numa primeira resposta a situações de catástrofe, porque este tipo de participação activa da comunidade na mitigação do risco, além de aumentar a eficiência dos mecanismos de prevenção municipais, contribui para a monitorização dos fatores de perigo, reduz o risco existente e promove a construção de um município mais resiliente.”

O Prémio Nacional de Boas Práticas de Participação destina-se aos membros da Rede de Autarquias Participativas, e representa um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa ao nível local. Foram recebidas, este ano, 17 práticas candidatas, tendo as mesmas sido analisadas por um júri independente constituído por quatro entidades: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Observatório Internacional da Democracia Participativa, Associação In Loco e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

As cinco práticas melhor pontuadas pelo júri e respectivas classificações finais, numa escala de 0 a 10, foram:

• Núcleos de Proteção Civil do Município de Funchal (8,11);

• Laboratório Vivo do Bussaco do Município de Mealhada (8,07);

• Mini Presidentes da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão (7,74);

• Projecto Educativo Municipal, Leiria Concelho Educador – 2018/2021 do Município de Leiria (7,62);

• Projecto Tabu! do Município de Guimarães (7,45).

A decisão quanto à prática vencedora será agora tomada tendo por base a pontuação atribuída pelo júri e os resultados da votação pública, tendo cada uma delas um peso de 50%. Recorde-se que, este fim-de-semana, o Executivo da Câmara Municipal do Funchal inaugurou a sede do primeiro Núcleo Local de Protecção Civil do concelho, situado no Curral dos Romeiros, na freguesia do Monte, na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido desde 2017 em vários núcleos populacionais das Zonas Altas do Funchal.