Muita propaganda permanece afixada por toda a Região em dia de reflexão eleitoral

CNE admite que possam permanecer afixados... a mais de 500 metros das assembleias de voto

25 Mai 2019 / 20:37 H.

Um pouco por toda a ilha continua afixada inúmera propaganda eleitoral. Alguns dos cartazes situam-se próximos de assembleias de voto que amanhã pela manhã abrirão para o acto das eleições europeias.

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições “é proibido praticar acções ou desenvolver actividades de propaganda eleitoral por qualquer meio na véspera e no dia da eleição até ao fecho das urnas”. No entanto, observa que a lei “não determina a eliminação de materiais de propaganda que, legitimamente, hajam sido previamente colocados ou distribuídos”. Na prática, admite que possam permanecer afixados cartazes de propaganda, desde que afastados da proximidade das assembleias de voto, no perímetro estabelecido na lei - até à distância de 500 metros - em concreto da propaganda que seja visível da assembleia de voto.

Resta verificar se muita da propaganda deixada afixada cumpre com estas exigências.