Miguel Silva Gouveia diz que Albuquerque “voltou as costas” à Câmara do Funchal

15 Jun 2019 / 11:31 H.

O novo presidente da Câmara do Funchal, Miguel Silva Gouveia, criticou o chefe do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, por ter “voltado as costas” ao município que o projectou na vida política regional.

“Ajuda-nos o facto de o actual presidente do Governo Regional ter abandonado a câmara que o projectou politicamente. Virou as costas à Câmara Municipal do Funchal, o que acabou por nos dar margem para uma maior criatividade, para uma prospecção por soluções muito maior e, depois, quem aprende a viver sozinho, nunca mais quer voltar para a casa dos pais”, afirmou o responsável municipal numa entrevista à agência Lusa.

O independente Miguel Silva Gouveia entrou na vereação da Câmara do Funchal em maio de 2014, a partir de 2017 desempenhou funções de vice-presidente e agora assumiu o cargo de presidente do principal município da Madeira, depois de Paulo Cafôfo ter renunciado ao cargo para se dedicar à candidatura à presidência do Governo Regional, encabeçando a lista do PS.

A Câmara do Funchal é governada pela coligação Mudança, composta pelo PS, BE, PDR e Nós Cidadãos!.

Referindo-se ao relacionamento institucional da autarquia com o executivo madeirense, o autarca apontou que tem sido “conturbado” nos últimos cinco anos.

“Se doravante não existirem mais obstáculos, seria um bom princípio. Já não é necessário que ajudem, só peço que não obstaculizem”, frisou.

Miguel Silva Gouveia acrescentou existirem “vários problemas pendentes” com o Governo Regional, alguns dos quais foram levantados ainda enquanto Miguel Albuquerque era presidente do município do Funchal.

Exemplificou com a situação dos cinco milhões de euros retidos pelo executivo insular relativos a 2009 e 2010, dos tarifários municipais de águas e resíduos, que foram “fortemente criticados” pelo agora chefe do executivo do arquipélago.

“A realidade é que, passado um mandato inteiro, mais de quatro anos de Governo Regional, não se encontrou qualquer tipo de solução para aquelas que eram as próprias criticas que ele mantinha quando cá estava”, realçou.

O autarca destacou que estes problemas se mantêm, mas “não é por falta de tentativa de diálogo e soluções da Câmara do Funchal”, que tem “sistematicamente solicitado a resolução de alguns dossiês”.

“Mas, quando a vontade política não existe, pouco há a fazer”, vincou, mencionando que os valores destes processos “continuam a ser os mesmos e foram aumentados”, estando o município a “tentar defender judicialmente os funchalenses desse aumento, entre o conjunto de outras situações”.

Também apontou que não existem “quaisquer contratos programa nos últimos cinco anos” celebrados entre o município do Funchal e o executivo insular, ao contrário do que acontece com outros concelhos da Madeira.

“O Funchal viu-se privado de qualquer contrato-programa nos últimos cinco anos”, assegurou, argumentando que esta situação levou a Câmara do Funchal a “encontrar outras soluções”, destacando que “a autonomia do poder local existe precisamente para dar as condições e instrumentos, sejam eles financeiros, materiais e técnicos para poder gerir uma cidade”.

Miguel Silva Gouveia salientou que, desde que entrou no elenco governativo do município (em maio de 2014), nunca conheceu “nenhum tipo de facilidades”, pelo que tem sido “uma tarefa sempre bastante difícil”.

O presidente da Câmara do Funchal sublinhou que a postura do executivo madeirense em relação ao principal município da região “acaba por dar margem para maior criatividade, para uma prospecção por soluções muito maior”.

No seu entender, uma das maiores dificuldades do município é a necessidade de dar “o salto da emancipação”, porque “todo o poder local na Madeira padeceu durante décadas de uma subalternização ao poder regional”.

Miguel Silva Gouveia considera que esta situação “não vai mudar”, porque “todo o percurso até aqui, nos últimos cinco anos, tem sido sempre ultrapassando obstáculos, trabalhando, tentando encontrar consenso e isso continuará, porque faz parte da matriz” da coligação que gere o concelho.

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