Madeira

Mais Porto Santo defende Operação Integrada de Desenvolvimento para a ilha

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O Mais Porto Santo defende uma nova Operação Integrada de Desenvolvimento (OID) para a ilha, devidamente fundamentada e concebida, sem as megalomanias do passado, que ajude a resolver urgentemente problemas nos domínios dos transportes, educação, emprego, formação profissional, protecção social, indústria, agricultura, ambiente, comércio e turismo.

Entende este movimento de cidadãos independentes que “sem uma OID dificilmente haverá progresso, muito menos se assistirá a um crescimento sustentado do Porto Santo, que tem vindo a sofrer um abrandamento preocupante por força dos graves problemas financeiros que asfixiaram a gestão autárquica”.

“Propomos ao Governo Regional, com o apoio da União Europeia, o financiamento para a realização de um estudo de viabilidade de uma OID para o Porto Santo, e que, na sequência, se possam eleger um conjunto de apoios específicos para o desenvolvimento da Ilha Dourada, integrado um conjunto de ações nos domínios das acessibilidades, ambiente, diversificação do tecido produtivo, valorização dos recursos humanos, criação de emprego e protecção social”, refere através de um comunicado de imprensa.

Diz que “o anual retrato do Porto Santo demonstra que continua a ser insuficiente a capacidade de criação de novos empregos, por existir um desajustado desempenho ao nível da formação profissional, uma deficiente estruturação dos serviços de apoio à actividade produtiva, ligações marítimas e aéreas deficitárias, e que, por isso, é fundamental garantir uma nova estratégia de desenvolvimento, abrangendo medidas de diferentes tipos, associando programas governativos nacionais e regionais com os de iniciativa autárquica, concentrando e rentabilizando a sua aplicação coordenada e assegurando um mais efectivo envolvimento da sociedade civil e da iniciativa privada”.

“Acreditamos que com uma OID podemos criar uma rede de dinamização para o emprego, promovendo, nomeadamente, a elaboração de um conjunto de projectos de viabilidade económico-financeira de pequenas iniciativas de carácter empresarial e atribuindo incentivos ao emprego e à ocupação dos trabalhadores desempregados, mormente durante o período de Inverno, durante o qual são suspensos os contratos de trabalho ou reduzidos significativamente os períodos normais de trabalho dos porto-santenses”, acrescenta.

Considera ainda ser fundamental, “como se diz na gíria portuguesa, “meter mãos à obra” e dar início a uma nova etapa evolutiva, a uma mudança de paradigma, que torne o Porto Santo definitivamente seguro e atractivo, também do ponto de vista financeiro, com a introdução de um regime fiscal especial, que ajude a diminuir assimetrias”.

Refere ainda que “nesta nova Operação Integrada de Desenvolvimento tem de ser equacionada e trabalhada, também, a fixação de um regime de baixa fiscalidade, como têm as ilhas de Malta, Chipre, Jersey e Man, para micro e pequenas empresas locais e que, ao mesmo tempo, ajude a captar investimento e a localização de empresas estrangeiras”.