Governo da Madeira paga mais 360 mil euros aos médicos de “especialidades carenciadas”

Despacho reconhece “gritante a escassez de recursos humanos” em seis especialidades e cria incentivo para médicos trabalharem mais

18 Jun 2019 / 13:50 H.

O Governo da Madeira vai pagar perto de 360 mil euros a título de incentivo aos médicos para que façam turnos para além do horário normal de trabalho nas especialidades mais carenciadas do Serviço de Saúde da Madeira (SESARAM). O objectivo é diminuir as listas de espera, aumentar a produtividade e garantir o funcionamento dos serviços de prestação de cuidados face à “gritante” falta de clínicos na Região.

O despacho conjunto, assinado a 22 de Maio pelo secretário regional da Saúde e pelo vice-presidente do Governo Regional e publicado ontem no jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, produz efeitos a partir de 1 de Janeiro deste ano e tem um custo global de 359.785 euros.

O executivo madeirense reconhece que o Serviço de Saúde da Madeira (SESARAM) apresenta uma “grave escassez de médicos” e identifica as especialidades de Ortopedia, Anestesiologia, Pediatria com competência específica em Neonatologia, Neurologia, Radiologia/Radiodiagnóstico e Oftalmologia como “especialidades carenciadas”.

A Neurocirurgia, por exemplo, dispõe de apenas 3 médicos disponíveis para assegurar a Urgência num serviço de saúde que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana e 356/366 dias por ano.

O Governo lembra que o SESARAM é a única entidade pública que presta este tipo de cuidados na Região, sendo necessário garantir o normal funcionamento da Unidade de Neonatologia na área dos cuidados intensivos neonatais e pediátricos por forma a não por em causa a prestação de cuidados de saúde em serviço de urgência, revelando que tem sido cada vez mais difícil proceder à contratação externa “por falta de profissionais interessados” nesta área.

“Considerando que, sem prejuízo de se prever no corrente ano a abertura de procedimento de contratação de médicos especialistas em radiologia e oftalmologia, até essa efectiva contratação, é gritante a escassez de recursos humanos médicos especializados nestas áreas é necessário acautelar as necessidades dos serviços”, sustenta o despacho conjunto do secretário Pedro Ramos e do vice-presidente Pedro Calado.

O Serviço de Imagiologia, por exemplo, não tem recursos humanos disponíveis para realizar rastreios dentro do horário normal de funcionamento. O executivo lembra que desde Fevereiro de 2017 que se realizam rastreios ao cancro da mama em todos os concelhos da ilha junto da população com idade compreendida entre os 45 e os 69 anos. Das 20.569 utentes que foram convocadas em 2018, foram rastreadas 10.384 (até Outubro).

Em relação à Ofatalmologia, o governo revela que tinha, a 31 de Dezembro de 2018, uma lista de espera de 7.997 doentes para consulta, admitindo que “não tem sido possível, por enquanto, no âmbito do serviço diário dos recursos humanos disponíveis, acautelar estas situações”.

Os incentivos aos médicos especialistas para que façam turnos para além do horário normal de serviço foram tidos em conta de acordo com os valores praticados a nível nacional para a contratação externa de profissionais de saúde.

Assim, para a especialidade de Ortopedia e de Anestesiologia, serão pagos 400 euros, a título remuneratório para compensação por cada turno de seis horas de trabalho prestado para além do respectivo horário normal de serviço.

Para a especialidade de Pediatria e Neurocirurgia serão pagos 500 euros por cada turno de 12 horas de actividade assistencial em contexto de urgência, após esgotados todos os limites de horário de trabalho normal e suplementar.

Para a especialidade de Radiologia e Radiodiagnóstico, o montante a atribuir será de 34,42 euros por consulta de aferição e 4,74 euros por cada leitura mamográfica, efectuadas para além do horário normal de trabalho, a título de acréscimo remuneratório.

Para os médicos da especialidade de Ortopedia, está previsto um acréscimo de 25 euros por consulta efectuada para além do horário normal de trabalho.

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