“Contribuintes e empresas continuarão a suportar o Governo Regional”, afirma JPP

09 Jan 2020 / 21:15 H.

O JPP lança duras críticas ao Orçamento da Região para 2020, considerando que “os contribuintes e as empresas continuarão a suportar o Governo Regional e a sua actividade”, num documento que do ponto de vista social “é uma mão cheia de nada”.

Élvio Sousa afirma que “a proposta de Orçamento da RAM da Madeira para 2020 assenta, ainda, em medidas de austeridade herdadas pelo despesismo da governação PSD, e que não integra políticas de redução de despesa, mas sim na manutenção de taxas de IVA e de IRC, com escasso diferencial fiscal”, Por esta razão, indica que serão os contribuintes e as empresas a continuar a suportar o GR.

“Curioso observar que o Governo Regional vai a reboque do Governo da República no que compete ao apregoado desagravamento fiscal, sem no entanto determinar com que taxas definiu a previsão de receita, nomeadamente nos escalões da matéria colectável”, assume.

Por outro lado, na matéria social, considera que cruzando com as metas do Programa de Governo, não se observam os programas excepcionais de redução da lista de espera e de complemento social de pensionistas e reformados com baixos rendimentos.

“Em conclusão, é um orçamento que mantém o despesismo, mantém o excessivo sector empresarial regional, mantém as gastadoras Sociedades de Desenvolvimento, e que trai a população reformada em não fazer incluir as promessas garantidas à população”, termina.