Na sessão de esclarecimento sobre Política de Coesão na Região Autónoma da Madeira, realizada hoje na Calheta, coube ao vice-presidente do Governo Regional, explicar a importância dos apoios que a Madeira tem recebido da União Europeia, fundamentais para o desenvolvimento regional.

Segundo Pedro Calado, a política de coesão tem sido a principal estratégica de investimento da União Europeia para a redução das disparidades económicas, sociais e territoriais entre as regiões da Europa e apresenta também a Madeira com “boas credenciais na implementação desta estratégia com histórico positivo na execução e absorção dos fundos comunitários”.

O vice-presidente frisou que a Madeira tem aproveitado ao máximo os fundos europeus através de investimento público realizado aos longo de quatro décadas de governação, dispondo hoje de uma “apreciável base infraestrutural que foi o pilar do desenvolvimento e da coesão regional”.

Segundo o governante, o PO SEUR, actual quadro comunitário na ordem dos 265 milhões de euros (ME), já possibilitou a execução de 68 projectos e deu como exemplos o projecto de ampliação de aproveitamento hidroeléctrico da Calheta, um investimento de 70 ME com a comparticipação comunitária de 45 ME, a concretização de investimentos para reduzir o risco associado às alterações climáticas ou as 35 candidaturas aprovadas pela Madeira, correspondentes a 120 ME de fundos para fazer face aos estragos provocados pela intempérie de 2010.

É ainda exemplo os apoios concedidos após os incêndios de 2016 que permitiram fortalecer a Protecção Civil e as corporações de Bombeiros Regionais através da aquisição de equipamentos de protecção e de veículos de socorro.

Calado salientou ainda que a taxa de compromisso regional é já de 83%, 20 pontos percentuais acima da taxa nacional, sendo que a taxa de execução com despesa efectivamente realizada e paga já chegou aos 36%.

“Em breve atingiremos os 100% de compromisso e esperamos um reforço de verbas na área das alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos”, destacou o governante, salientando que se aproxima um novo ciclo de financiamento e os objectivos da Madeira não poderão ser alcançados com a já anunciada redução de incentivos no contexto da política de coesão, sendo certo que num quadro de apoios menores, as dificuldades crescem numa região como a Madeira.