n O presidente da CM de S.Cruz, em frequentes alocuções, costuma encher a boca com a palavra social num misto de prosápia auto-complacente como de vitupério contra todos e mais alguém. Assim e uma vez mais, foram as suas recentes declarações à RTP após a última Assembleia Municipal.

Vem à memória a referência evangélica à oração do fariseu, que altivo junto ao altar do templo dava graças por não ser como os demais pecadores nem como o publicano que ao fundo, humilde, se comiserava.

Mas onde está o social quando se impõe, na taxa máxima, o imposto da derrama, antes maldito, mas que agora alaga o cofre da Câmara com 800 mil euros, muitos dos quais incidindo em pequenas e micro empresas único ganha pão familiar?

E que significado social se pode dar à propalada redução de 1% do IRS, pago diferentemente só por alguns, num benefício de 300 mil euros, quando se insiste numa taxa municipal de proteção civil (TMPC) paga igualmente por todos num custo global de 200 mil euros?

O imposto do IRS é considerado um imposto social, tipo Robin dos Bosques, pois serve uma melhor redistribuição da riqueza, com taxas proporcionais aos rendimentos, indo até à isenção para uma maioria.

Ao invés, outros impostos, como o IVA, são ditos cegos porque a sua incidência não diferencia o contribuinte. Está neste caso, também, a TMPC paga em valor igual, seja por um barraco ou por um palácio.

Muito ou pouco, em média, o munícipe paga pela TMPC mais de metade do que receberá pelo IRS. Mas a maioria socialmente mais carenciada paga TMPC sem beneficiar pelo IRS. Será, assim, um Robin dos Bosques invertido que rouba ao pobres para dar aos ricos.

A devolução de 1 até 5% do IRS é, sem dúvida, uma medida social e económica bem relevante nesta região periférica e em que o GR teima em não repor os 30% de diferencial como nos Açores. Mas é incompatível com a aplicação irracional e cega de uma taxa como a TMPC.

E não se diga que os objetivos são distintos, pois, pela não consignação das receitas, a TMPC, quando entra no bolo comum, tanto poderá ajudar numa pequena percentagem os custos dos bombeiros, como poderá ajustar-se ao pagamento de um advogado de estimação.

Óscar Teixeira