O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fiscalizou nas últimas duas semanas diversas barbearias e cabeleireiros localizados no Funchal, Caniço, Santa Cruz e no Caniçal.

Estas operações de fiscalização foram realizadas no âmbito da operação ‘Desperado’ e permitiram identificar 19 cidadãos, dos quais onze estrangeiros.

Segundo o SEF, foram detectados três cidadãos em situação irregular em território nacional, uma vez que não possuíam qualquer título de residência que os habilitasse a trabalhar em Portugal.

“Os mesmos foram notificados para abandonar voluntariamente o território nacional no prazo de 20 dias. Consequentemente, à entidade patronal dos cidadãos em causa foi instaurado um processo de contraordenação, por via da utilização da actividade de cidadãos estrangeiros não habilitados com título de residência que autorize o exercício de uma actividade profissional subordinada”, informou.

Operação ‘Four room’

Além desta, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras visou também diferentes unidades hoteleiras, alojamentos locais e estabelecimentos de restauração e bebidas, localizadas na costa norte da Ilha da Madeira, no Seixal e Porto Moniz, no âmbito da ‘Four rooms’.

Nestes espaços foram identificados 42 indivíduos, dos quais 39 nacionais e três estrangeiros, que se encontravam em situação de permanência regular no país.

Esta operação teve como principal objectivo o esclarecimento dos empresários e dos funcionários dos estabelecimentos fiscalizados sobre os procedimentos inerentes à plataforma SIBA - Sistema de Informação dos Boletins de Alojamento. Trata-se de um sistema obrigatório para comunicação, por via electrónica, do alojamento de cidadãos estrangeiros para todos os estabelecimentos hoteleiros e similares.