Esta semana, encher sessenta litros num posto do continente custa mais de 130 euros. A gasolina 95 fixou-se em 2,115 euros por litro e o gasóleo em 2,188. Anda muita gente indignada, e com razão. O problema é que está zangada com as pessoas erradas.

Sejamos justos primeiro, que é assim que se ganham discussões. A subida desta semana foi mesmo internacional: mais 8,5 cêntimos na gasolina e 11 no gasóleo em sete dias, empurrados pelo Brent e pelo Médio Oriente. E não vale a pena atirar às petrolíferas, por muito apetecível que seja o exercício. Antes de impostos, o combustível português é dos mais baratos da Europa. Mais barato até do que o espanhol.

O que nos sai caro não é o combustível. É o Estado que vai sentado no banco do passageiro.

Vejamos a mecânica, raramente explicada porque é constrangedora. Cada litro de gasolina paga 42,2 cêntimos de ISP. Paga ainda uma taxa de carbono. E depois, sobre a soma disso tudo, produto mais ISP mais taxa de carbono, aplicam-se 23% de IVA. Leia-se outra vez, devagar: o IVA incide sobre os impostos. É um imposto a cobrar imposto em cima de outro imposto. Feitas as contas, 47% do que deixamos na bomba não é combustível nenhum. É receita fiscal. Meio depósito é do Estado… e o Estado nem sequer conduz.

E quem não tem carro? Paga na mesma, só que sem dar por isso. O peixe que chega ao mercado vem de camião. O pão, a fruta, o leite, os medicamentos da farmácia, o cimento da obra, tudo isso anda em cima de rodas e tudo isso paga o mesmo ISP e o mesmo IVA sobre o ISP. Numa ilha, onde não há alternativa terrestre e a mercadoria ainda tem de vir de barco ou avião, antes de andar de camioneta, o efeito é duplo. O combustível não é uma despesa entre outras. É a despesa que está dentro de todas as outras. Quando sobe na bomba, sobe no supermercado, sobe na oficina, sobe na fatura do restaurante e sobe na renda de quem tem de repercutir custos. Só que aí já ninguém lhe chama imposto. Chama-se inflação.

E a Europa? A Europa, invariavelmente invocada quando é preciso calar-nos, convém trazê-la à conversa. Em paridades de poder de compra, isto é, medindo o esforço real de quem paga e não o número frio no painel, os portugueses suportam 98 cêntimos de impostos por litro de gasolina. É o terceiro valor mais alto da União Europeia, contra uma média comunitária de 81 cêntimos. No gasóleo, 84 cêntimos contra 73 cêntimos. Terceiro lugar do pódio. Uma medalha que ninguém pediu.

Entretanto, o rendimento disponível das famílias portuguesas anda 15% abaixo da média europeia. Traduzido para linguagem de bomba: temos preços de país rico e salários de país pobre. Quem faça quinze mil quilómetros por ano entrega ao Estado perto de 900 euros só em impostos sobre o que mete no depósito. Para muita gente nesta ilha, é um mês inteiro de ordenado, pago todos os anos, pelo privilégio de ir trabalhar. E, para que não reste dúvida de que isto é desenho e não azar: entre 2015 e hoje o preço dos combustíveis subiu 76%. O salário médio líquido subiu 25%.

Isto atravessou governos do PS e governos do PSD. Atravessou orçamentos de esquerda e orçamentos de direita, maiorias absolutas, geringonças e coligações de ocasião. Trocaram-se as cadeiras. Manteve-se a fórmula. Ambos prometeram rever o ISP enquanto estavam na oposição. Ambos descobriram, mal chegaram ao Governo, que afinal a coisa era complexa e exigia ponderação. É notável a velocidade a que a fúria se converte em prudência assim que se atravessa a rua em São Bento.

E depois há a palavra. “Extraordinário”. Em português corrente, designa o que sai fora do comum e não se repete. Em português de Ministério das Finanças, quer dizer permanente… mas com melhor assessoria de imprensa.

A galeria está toda exposta. A Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético nasceu em 2014, filha da troika, para durar o que durasse a emergência; doze anos volvidos, cá está. A Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica, criada no Orçamento de 2015, idem. A contribuição sobre a banca, de 2011, idem. E a sobretaxa do IRS, aquela que em 2011 nos foi vendida como sacrifício único, de um ano apenas, para salvar a pátria? Voltou em 2013 e só nos largou em 2017.

Em Portugal, um imposto temporário é aquele que ainda não fez vinte anos.

Junte-se à colecção o desconto extraordinário do ISP, revisto todas as sextas-feiras desde 2022, e que o Governo já anunciou que vai começar a eliminar. Repare-se na inversão: aqui, o extraordinário já nem é o imposto. É o alívio. A taxa insuportável passou a regra e a clemência é que ficou excepção, revista à sexta-feira e revogável quando apetecer. É o Estado a admitir, sexta após sexta, que a taxa normal que ele próprio fixou é insuportável… sem nunca ter a coragem de baixar a taxa normal.

Dirão que não há alternativa. Que são as receitas, a transição energética, o compromisso europeu, a conjuntura. Há sempre uma explicação, e há trinta anos que é a mesma: não há nada a fazer.

Pois há. E a refutação não está num tratado de economia. Está numa bomba de gasolina da Madeira.

Na região, os preços máximos são fixados semanalmente por despacho conjunto das secretarias regionais da Economia e das Finanças, ajustando o Governo Regional o ISP para amortecer os solavancos internacionais. Nesta semana, o gasóleo até desceu 4,8 cêntimos, para 1,951 euros, e a gasolina ficou nos 1,921. Faça-se a subtracção: cerca de vinte cêntimos por litro abaixo do continente.

Não digo que o modelo regional seja perfeito nem que saia de graça, porque o que se abate no imposto tem de aparecer noutro sítio da despesa. Digo coisa mais simples. Uma Região com uma fracção ínfima da capacidade fiscal da República consegue mexer no imposto todas as semanas. Logo, a República também consegue. Se não o faz, não é porque não pode. É porque não quer.

E é aqui que entra, já agora, a tal conversa dos 500 anos, mas não como se conta aos jantares. O drama de Portugal não é ter deixado de mandar no mundo. É o vício que sobrou desse tempo: um Estado habituado a viver do que passa na alfândega, em vez de viver do que se produz. Dantes taxava-se a pimenta que vinha de Malabar. Hoje taxa-se o gasóleo do homem que se levanta às seis da manhã para ir trabalhar.

Mudou a especiaria. A alfândega é que é a mesma.