O parlamento dos Açores vai promover na próxima semana, na Horta, um conjunto de iniciativas destinadas a assinalar os 50 anos da autonomia constitucional, reunindo diferentes gerações em torno da memória, da história e dos valores da democracia autonómica. Saiba quais.
O programa terá início no dia 2 de Setembro (quarta-feira), com a visita de crianças dos centros de actividades e tempos livres (CATL) ao Museu do Parlamento e à sala do plenário, onde terão a oportunidade de participar em diversas actividades lúdico-pedagógicas dedicadas à autonomia e ao funcionamento da Assembleia Legislativa dos Açores.
Durante a tarde, o presidente deste órgão, o social-democrata Luís Garcia, irá também receber utentes dos centros de dia e de convívio da ilha do Faial, permitindo-lhes um contacto mais próximo com a instituição e com a história da autonomia.
No dia 3, o parlamento vai receber, na sala do plenário, os deputados da primeira legislatura da então Assembleia Regional dos Açores, bem como o primeiro presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral (PSD).
"O encontro pretende homenagear os primeiros protagonistas dos órgãos de governo próprio da região, reconhecendo o seu contributo para a instalação e consolidação da autonomia açoriana", refere o parlamento açoriano.
Também nesse dia, Luís Garcia recebe, no Aeroporto da Horta, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que se desloca aos Açores para participar nas comemorações.
Pelas 18 horas, será celebrada uma missa na Igreja Matriz da Horta, presidida pelo bispo de Angra, Armando Esteves Domingues, numa cerimónia aberta à participação dos cidadãos.
À noite, o Teatro Faialense acolhe a estreia do musical 'O Canto da Autonomia', da autoria de Filipe Fonseca e Victor Rui Dores, mas apenas para convidados, embora a sessão seja repetida no dia 4 para o público em geral, mediante o levantamento prévio de ingressos nas bilheteiras da Urbhorta.
O momento central do programa comemorativo dos 50 anos da autonomia regional realiza-se na sexta-feira, dia 4, pelas 10h30, com uma sessão solene no parlamento alusiva à sessão inaugural da Assembleia Regional dos Açores, ocorrida a 4 de Setembro de 1976, na altura realizada na Sociedade 'Amor da Pátria', na cidade da Horta.
A sessão contará com as intervenções dos líderes dos oito grupos e representações parlamentares (PSD, PS, Chega, CDS-PP, IL, BE, PAN e PPM), do presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, bem como de Luís Garcia e de Aguiar-Branco.
Previsto está também um momento de homenagem aos antigos presidentes da Assembleia Legislativa e do Governo Regional.
Ainda no dia 4, pelas 18h30, os 19 municípios dos Açores associam-se às comemorações através de um momento celebrativo promovido em articulação com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), que decorrerá em simultâneo nos diferentes concelhos do arquipélago.
O que celebram os Açores em 2026 e por que razão 50 anos de Autonomia são um marco histórico?
Em 2026, cumprem-se 50 anos desde a consagração da Autonomia Constitucional dos Açores. Trata-se do marco de cinco décadas de democracia, autogoverno e afirmação regional, durante as quais os açorianos passaram a gerir os seus próprios interesses sem deixar de integrar o Estado português.
Qual é a origem histórica desta data?
A 2 de Abril de 1976, a Constituição da República Portuguesa reconheceu formalmente o direito dos açorianos (e dos madeirenses) ao autogoverno e à gestão democrática da Região. Este momento consagrou legalmente a autonomia e abriu caminho para a criação das instituições regionais de governação.
Qual tem sido o impacto da autonomia no arquipélago?
Ao longo dos últimos 50 anos, a autonomia funcionou como uma ferramenta central para:
- Desenvolvimento Regional: Impulsionar o progresso económico, social e cultural das ilhas.
- Coesão Inter-Ilhas: Respeitar as especificidades geográficas e reforçar a união do arquipélago.
- Integração Externa: Afirmar os Açores no contexto do Estado português e da União Europeia.
- Valorização Humana: Dar prioridade às pessoas e às necessidades locais.
Por que razão se comemora este cinquentenário?
Celebrar os 50 anos é:
- Homenagear a História: Recordar os momentos marcantes e as personalidades que construíram o percurso autónomo.
- Debater o Presente e o Futuro: Reflectir sobre os desafios actuais e as oportunidades para a Região.
- Envolver as Novas Gerações: Dar voz aos jovens para afirmar os Açores como uma região moderna, inovadora, sustentável e solidária.
Como serão as comemorações ao longo de 2026?
O programa comemorativo decorrerá durante todo o ano de 2026 e terá um carácter descentralizado e participativo, com iniciativas em todas as ilhas do arquipélago.
O calendário incluirá:
- Áreas de actuação: Cultura, educação, ciência, cidadania, desporto e inovação.
- Formatos: Exposições, conferências, encontros, projetos educativos e conteúdos digitais que cruzam memória, identidade e futuro.
