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Um PSD à PPD

A Madeira já viu este filme vezes demais para fingir surpresa.De tempos a tempos, Lisboa aterra cá com ar compenetrado, agenda cheia e uma mão pousada no ombro da Autonomia. Vêm ouvir, dizem. Vêm compreender, garantem. Vêm reafirmar compromissos, prometem. Depois embarcam de regresso e a Região fica exactamente no mesmo sítio: com os problemas por resolver e mais uma fotografia para arquivar.

O que está em causa não é a visita deste ou daquele dirigente nacional. A Madeira não pode ter medo de receber ninguém. O problema é outro, isto é, há demasiada gente a vir à Região fazer prova de vida partidária e pouca a vir fazer prova de decisão política.

E, desta vez, o incómodo é ainda maior. O Governo da República é chefiado por Luís Montenegro, líder nacional do PSD. Ou seja, não estamos perante um Governo socialista em Lisboa, daqueles a quem o PSD-Madeira sempre apontou, com facilidade, o dedo do centralismo. Estamos perante um Governo da mesma família política. E é exactamente por isso que a exigência tem de ser maior, não menor.

Porque a autonomia não pode ser suspensa por disciplina partidária.

Todos estamos cientes disso. E sabe também sabemos que há questões pendentes que já não cabem em mais comunicados, mais reuniões preparatórias ou mais promessas de boa vontade. A revisão da Lei das Finanças Regionais é talvez o dossier mais estrutural de todos. Sem uma lei justa, a Autonomia fica dependente de remendos, interpretações e negociações sucessivas. Fala-se muito de autonomia política, mas autonomia sem financiamento adequado é pouco mais do que decoração constitucional.

Há também a constituição do grupo de trabalho para estudar uma solução para a dívida dos subsistemas de saúde. A República usa o Serviço Regional de Saúde para responder a beneficiários da PSP, da GNR e das Forças Armadas, mas depois tarda em acertar contas. Para Lisboa, isto pode parecer uma divergência contabilística. Para a Madeira, é pressão directa sobre hospitais, médicos, serviços e contas públicas regionais.

O mesmo vale para a terceira fase da obra do Hospital Central e Universitário da Madeira, ainda dependente de decisão em Conselho de Ministros. Um hospital desta dimensão não pode ficar refém da lentidão administrativa da capital. A Madeira não está a pedir um favor. Está a exigir uma infraestrutura essencial para a saúde dos madeirenses e porto-santenses.

E há ainda o novo regime da Zona Franca, decisivo para a economia regional, para a atracção de investimento, para a competitividade fiscal e para a criação de emprego qualificado. A Zona Franca não pode continuar a viver entre incertezas, prazos apertados e hesitações políticas. Numa economia insular, periférica e limitada por custos de contexto, cada indecisão em Lisboa tem consequências reais na Madeira.

A juntar a tudo isto está a trapalhada do Subsídio Social de Mobilidade, prova recente de um Estado que continua a tratar a insularidade como uma nota de rodapé administrativa. Quando um estudante tem de adiantar a totalidade de uma passagem para poder estudar fora, não estamos perante uma falha técnica. Estamos perante uma falha política. A continuidade territorial não pode depender da tesouraria das famílias.

É aqui que o PSD-Madeira tem de decidir que partido quer ser.

Quer ser apenas a delegação insular de uma estrutura nacional, disciplinada, bem-comportada e agradecida por cada visita da capital? Ou quer voltar a ter a fibra do velho PPD, popular, autonomista, incómodo, desconfiado do centralismo e incapaz de trocar a Madeira por conveniências de calendário?

A diferença não é semântica. É política.

O PPD que fez caminho na Madeira não nasceu para pedir licença a Lisboa. Nasceu contra a lógica de dependência, contra o paternalismo, contra a ideia de que as ilhas deviam esperar pacientemente pela boa vontade do Terreiro do Paço. Era um partido de combate, não de sala de espera. Tinha defeitos, excessos e contradições, mas tinha uma coisa que hoje faz falta: noção clara de quem representava primeiro.

Hoje, esse instinto está em risco de se diluir na prudência. E a prudência, quando se transforma em hábito, começa a parecer subserviência. E não pode ser. Doa a quem doer, sobretudo aos queques de Lisboa.

A política madeirense não pode contentar-se com a liturgia da visita, chegada, cumprimentos, almoço, elogio à paisagem, frase sobre a Autonomia, aplausos e partida. Isto é turismo político com gravata. Pode encher agenda. Não resolve nada.

Lisboa descobriu há muito que a Madeira dá bons palcos. Tem povo, tem história, tem Chão da Lagoa, tem militância, tem cor, tem mobilização e tem memória. O que Lisboa nem sempre aceita é que a Madeira também tem contas por acertar, direitos por cumprir e uma Autonomia que não pode ser tratada como adereço para discursos de ocasião.

O Chão da Lagoa não nasceu para ser passerelle de queques políticos da capital, que descobrem a Madeira no Verão e a esquecem no Orçamento do Estado. O Chão da Lagoa tem densidade política. Tem povo. Tem aquele lado bruto, popular e autonomista que Lisboa nunca percebeu completamente e que algumas elites regionais talvez tenham começado a achar desconfortável.

Mas é precisamente esse lado que faz falta.

Faz falta um PSD menos preocupado em parecer responsável perante Lisboa e mais determinado em ser útil perante a Madeira. Faz falta menos coreografia e mais exigência. Menos salamaleque institucional e mais contas feitas. Menos “bem-vindos à Madeira” e mais “com que decisões chegaram?”. Menos fotografias com dirigentes nacionais e mais resultados para mostrar aos madeirenses.

A revisão constitucional também não pode ser mais uma cerimónia de boas intenções. Tem de servir para ir ao osso do centralismo ou seja extinguir o cargo de Representante da República, permitir partidos regionais, reforçar competências próprias e garantir uma lei de financiamento justa. Porque Autonomia sem meios é decoração institucional. E decoração não governa, não paga contas, não constrói hospitais, não segura jovens, não baixa custos de contexto.

A Madeira não tem de fechar portas a ninguém. Mas também não tem de abrir alas a quem vem de mãos vazias.

A hospitalidade madeirense não pode ser confundida com ingenuidade política.

O centralismo moderno já não chega sempre de punho fechado. Chega muitas vezes sorridente, cordial, cheio de elogios e com uma agenda impecável. Mas continua a ser centralismo se, no fim, as decisões ficam todas do mesmo lado do mar.

É por isso que o PSD-Madeira precisa de voltar a ser PSD com alma de PPD. Menos acomodado. Menos previsível. Menos dependente do humor de Lisboa. Mais popular. Mais autonomista. Mais desconfiado de promessas sem despacho. Mais fiel à Madeira do que à etiqueta partidária nacional.

Porque a pergunta, no fundo, é simples: quando Lisboa falha, de que lado fica o PSD-Madeira?

Do lado da fotografia ou do lado da factura?

Do lado do palanque ou do lado das famílias que pagam passagens incomportáveis?

Do lado da disciplina nacional ou do lado de uma Região que continua à espera que a República cumpra?

Miguel Albuquerque tem dado a este combate um sentido de justiça política que importa reconhecer. Ao insistir na revisão da Lei das Finanças Regionais, na regularização da dívida dos subsistemas de saúde, no avanço do novo Hospital e na defesa da Zona Franca, não tem apenas repetido reivindicações antigas. Tem-se atravessado, muitas vezes, contra a própria liderança nacional do PSD e contra o Governo de Luís Montenegro, sempre que sente que a Madeira continua a ser empurrada para a sala de espera das decisões da República. Essa postura dá substância ao discurso autonomista, de que não é oposição por conveniência, nem ruído para consumo interno. É a afirmação de que a lealdade partidária não pode estar acima da lealdade à Região. Ou não é assim que deve ser? Ou serei só eu que penso que assim?

A Madeira não precisa de barulho para consumo interno. Precisa de coragem política, sentido de Estado e capacidade de confrontar Lisboa quando os interesses da Região continuam sem resposta. É isso que Miguel Albuquerque tem feito, mesmo perante um Governo da República liderado por Luís Montenegro. O mérito está precisamente aí: não confundir afinidade política com submissão institucional. Ao manter na agenda Albuquerque tem dado corpo a uma reivindicação que não é de circunstância, mas de justiça para com os madeirenses e porto-santenses.

Porque a Madeira não foi feita para baixar a cabeça. Foi feita para erguer a voz. E quando estão em causa os direitos da Região, não há cartões partidários que se sobreponham ao interesse comum. Antes de ser PSD, antes de ser PPD, há uma causa maior: a Madeira.

O resto é romaria.