O país da greve permanente!
Sempre que um governo anuncia uma reforma laboral, ainda antes de se conhecerem os detalhes, repete-se o ritual. Os sindicatos convocam conferências de imprensa, ameaçam com paralisações e anunciam greves. Parece que, para alguns, a greve deixou de ser um instrumento excecional de luta para se transformar na única linguagem que conhecem.
A questão impõe-se: será que os sindicatos portugueses ainda sabem fazer mais alguma coisa além de marcar greves? Enquanto em muitos países europeus os sindicatos participam na modernização das empresas, na qualificação dos trabalhadores e na construção de carreiras mais competitivas, em Portugal continuam frequentemente presos a uma lógica de confronto permanente. Fala-se muito de direitos adquiridos, mas pouco de produtividade, inovação ou criação de riqueza. Como se os salários pudessem aumentar por decreto e não pelo crescimento da economia.
Naturalmente, os trabalhadores devem ser protegidos. O Direito do Trabalho existe precisamente para equilibrar uma relação que nem sempre é igual. Mas uma coisa é proteger; outra é transformar qualquer tentativa de reforma numa heresia. Existem abusos patronais? Claro que sim. Mas também existem abusos de direitos. E um direito que nunca admite revisão corre o risco de deixar de ser um instrumento de justiça para se transformar num privilégio.
Entretanto, o país vai parando. Greves nos transportes. Greves nos hospitais. Greves nas escolas. Greves nos registos. Greves nos tribunais. Daqui a dias haverá seguramente mais uma greve qualquer para juntar à coleção. O cidadão, que financia todos estes serviços através dos seus impostos, continua à espera de uma consulta, de uma certidão, de uma decisão judicial ou de uma resposta da administração pública.
Curiosamente, há profissões que não têm esse luxo. Os advogados, por exemplo, não suspendem prazos porque estão insatisfeitos. Não podem fechar tribunais. Não podem deixar processos parados. Se falham, respondem perante os clientes e com a Ordem . E ao contrário do imaginário popular, a esmagadora maioria não representa grandes grupos económicos, ex-primeiros-ministros ou empresas de consultoria. Vivem do seu trabalho diário, sem direito a paralisações coletivas. Desses ninguém se lembra.
Também vale a pena olhar para a realidade da função pública sem preconceitos. Durante anos ouvimos que o setor privado oferecia melhores oportunidades. No entanto, não são poucos os profissionais que procuram ingressar no Estado quando surge a oportunidade. Veja-se o caso de muitos professores. Não raras vezes assistimos ao movimento contrário ao que seria expectável: a saída do ensino privado para o ensino público. E não necessariamente porque o salário seja superior, mas porque a estabilidade, a previsibilidade e a menor pressão tornam o setor público mais atrativo.
Ao mesmo tempo, quando uma empresa privada tenta aumentar salários, esbarra numa realidade que poucos querem discutir. Entre contribuições sociais, IRS e outros encargos, uma parte substancial do esforço acaba absorvida pelo Estado. O patrão paga mais, o trabalhador recebe menos do que esperava e a máquina fiscal arrecada uma fatia considerável do aumento. E é aqui que reside uma das grandes contradições nacionais. Exige-se às empresas que paguem melhor, mas ignora-se o peso fiscal e contributivo que incide sobre quem cria riqueza. Exigem-se mais direitos, mais apoios e mais prestações, mas raramente se discute quem financia tudo isso. O Estado tornou-se especialista em arrecadar. Já em devolver sob a forma de serviços eficientes, a conversa é diferente.
A verdade é simples: Portugal não está estagnado porque trabalha demasiado. Está estagnado porque passa demasiado tempo a discutir como distribuir riqueza antes de a criar. E um país que faz da greve um reflexo automático corre o risco de permanecer eternamente imóvel, convencido de que está a lutar pelo futuro enquanto continua agarrado ao passado.