O crédito pode ajudá-lo a comprar bens ou serviços que só teria possibilidade de pagar mais tarde, mas, antes de avançar, é importante reflectir. Este é o alerta do Banco de Portugal, numa altura em que famílias e empresas se vêem confrontadas com aumentos globais em produtos e serviços.
Uma das primeiras questões que o ‘regulador’ coloca é: Precisa mesmo de recorrer ao crédito? E depois: O que ganha é suficiente para pagar o crédito que pretende contrair?
O Banco de Portugal explica que um crédito é uma responsabilidade que terá durante vários anos. Durante esse período, a sua capacidade de pagamento pode reduzir-se, por exemplo, na sequência de um aumento dos preços dos bens e serviços e, se o crédito for contratado a taxa variável, os custos do próprio crédito também podem subir.
Se decidir fazer crédito, procure uma proposta que se adeque ao seu objectivo. Até porque existem diferenças significativas de condições e de custos.
Quando escolher o crédito, procure sempre o mais adequado à finalidade.
Existem diversas modalidades de crédito aos consumidores, com diferentes finalidades e custos associados:
Crédito pessoal. Neste tipo de crédito, o montante, o prazo e a modalidade de reembolso estão definidos à partida. O crédito pessoal pode ser pedido, por exemplo, para educação, saúde, lar, obras e outras finalidades;
Crédito automóvel. Este empréstimo tem por finalidade a aquisição de automóvel ou de outro veículo. O montante, o prazo e as condições de reembolso do empréstimo também estão definidos à partida. Existem diversas modalidades de crédito automóvel:
· Locação financeira (leasing) — Nesta modalidade, o banco cede ao cliente a utilização temporária de um veículo, em contrapartida do pagamento de uma renda mensal. No final do contrato, o cliente pode comprar o veículo, se estiver interessado, pagando o valor previsto para o efeito no contrato (o chamado “valor residual”);
· Aluguer de longa duração (ALD) — Nesta modalidade, o banco também cede ao cliente a utilização temporária de um veículo, mediante o pagamento de uma renda mensal. Mas, ao contrário do que acontece na locação financeira, o cliente fica obrigado a comprar o veículo no final do contrato;
· Crédito automóvel com reserva de propriedade — Nesta modalidade, ao contrário das duas anteriores, o veículo fica em nome do cliente. No entanto, o banco regista na conservatória competente um direito sobre o veículo (a chamada “reserva de propriedade”). Caso o cliente falhe o pagamento do crédito, este direito permite que o banco fique com a propriedade do veículo;
· Crédito automóvel sem reserva de propriedade — Nesta modalidade, o veículo também fica registado em nome do cliente, mas não existe “reserva de propriedade”. Em contrapartida, o banco pode pedir ao cliente outras garantias (por exemplo, fiador).
Existe ainda o renting, também conhecido por aluguer operacional de viaturas (AOV). No entanto, o renting não é considerado crédito: é uma modalidade de aluguer de veículos em que são prestados aos clientes alguns serviços associados (por exemplo, serviços de manutenção do carro, substituição de pneus, seguros e impostos), mediante pagamento de uma renda mensal.
Crédito revolving (renovável). Neste tipo de empréstimo, é estabelecido um limite máximo de crédito que pode ser utilizado ao longo do tempo e reutilizado à medida que a dívida vai sendo paga. Usualmente, tem duração indeterminada. O crédito revolving inclui, por exemplo:
· Cartão de crédito;
· Facilidade de descoberto (possibilidade, pré-autorizada pelo banco, de usar dinheiro da conta de depósito além do saldo disponível);
· Linha de crédito.
O custo varia conforme o tipo de crédito. Por exemplo, um cartão de crédito ou uma facilidade de descoberto têm, em geral, um custo mais elevado do que um crédito pessoal ou um crédito automóvel. Por isso, ainda que possam ser formas mais cómodas de fazer compras, costumam sair mais caras.
Verifique as taxas máximas para os diferentes tipos de crédito aos consumidores.
O Banco de Portugal esclarece que, no crédito aos consumidores, existe um limite máximo aos encargos que as instituições podem ser cobrar em cada tipo de crédito.
No momento da celebração do contrato, a TAEG — a taxa anual de encargos efetiva global — não pode ser superior à TAEG máxima em vigor para o tipo de crédito em causa.
As taxas máximas são determinadas e divulgadas trimestralmente pelo Banco de Portugal.
Compare o custo de diferentes propostas de crédito.
Por fim, um outro ‘aviso’… leia com muita atenção todos os documentos que o banco lhe entregar, em particular a ficha de informação normalizada (FIN), que tem a informação mais importante sobre cada crédito. Se tiver dúvidas, não hesite em pedir esclarecimentos. Peça a FIN de vários créditos e utilize-as para comparar as propostas.
Olhe sempre para a TAEG — a taxa anual de encargos efetiva global — das propostas de crédito. Se o crédito tiver duração e plano de reembolso definidos, pode também analisar o MTIC — o montante total imputado ao consumidor.
Em propostas de crédito com o mesmo montante e o mesmo prazo, a proposta com TAEG e MTIC mais baixos é a mais barata para o cliente.
A TAEG e o MTIC são indicadores que têm em conta todos os custos do crédito, ou seja, consideram não só os juros, mas também os restantes custos com comissões, impostos, seguros exigidos e outros encargos:
· 1 - A TAEG mede o custo total do crédito em percentagem anual do montante do empréstimo. Uma TAEG de 10,6% num empréstimo de 5000 euros significa que, além de reembolsar o montante que pediu emprestado, o cliente terá, em termos indicativos, de suportar custos anuais equivalentes a 10,6% do montante do empréstimo.
· 2 - O MTIC é a soma do montante do crédito com todos os encargos que o cliente vai pagar durante a vigência do empréstimo. Um MTIC de 6368 euros num crédito de 5000 euros significa que, além de devolver os 5000 euros emprestados pelo banco, se estima que terá de pagar 1368 euros pelo crédito ao longo da vida do empréstimo.
