Em encontros nacionais e internacionais em que fui participando, tornou-se cada vez mais claro que o ensino artístico na Madeira, especialmente na área da música, mas também noutras áreas, se encontrava muito avançado quando comparado com a realidade nacional e num plano muito relevante mesmo ao nível internacional. Recordo, por exemplo, um congresso europeu de educação musical em que, depois de uma apresentação minha e do professor Carlos Gonçalves, um professor de música alemão afirmou, no período aberto à discussão: “Depois de ver isto, quero ir morar para a Madeira.” Noutro congresso, em Salzburgo, cidade natal de Mozart, uma professora da Universidade de Artes Performativas de Viena ficou tão interessada na nossa apresentação e nas boas práticas desenvolvidas na Madeira que nos convidou a apresentá-las também na sua universidade.

De qualquer modo, esta era uma perceção nossa, das pessoas que trabalhamos nesta área, comprovada por alguns estudos académicos pontuais, mas não propriamente por um documento de referência ao nível nacional. Neste contexto, é especialmente relevante o recente relatório técnico do Conselho Nacional de Educação sobre o ensino da música em Portugal que, embora esteja centrado sobretudo na realidade do continente, reconhece na Região Autónoma da Madeira um caso singular no contexto nacional. E não usa essa expressão por gentileza. Usa-a porque identifica, na experiência madeirense, uma coerência rara entre visão política, organização institucional e práticas pedagógicas. Já sabíamos disso há muito tempo, mas agora essa realidade surge confirmada pelo Conselho Nacional de Educação.

E isto significa uma coisa muito simples: na Madeira, houve quem percebesse a tempo que a música não devia ser tratada como um privilégio para alguns, mas como parte integrante da formação de todos. Essa é, aliás, uma das grandes lições do caso madeirense. O relatório sublinha que um dos elementos mais distintivos da nossa experiência foi a introdução precoce, sistemática e universal da música no ensino genérico, iniciada em 1980 e generalizada a toda a Região no final da década de 1980. Não se tratou de uma experiência avulsa, de um projeto-piloto passageiro ou de uma moda pedagógica, como aconteceu noutros pontos do país.

A música foi assumida no pré-escolar e no 1.º ciclo com tempos letivos definidos, professores especialistas, avaliação integrada e articulação pedagógica com os docentes generalistas. E isso só aconteceu cá de forma sistemática, com o mérito indiscutível do professor Carlos Gonçalves que, como ele próprio sempre referiu, contou com o apoio regular dos vários Governos Regionais. Este investimento na base teve também consequências no ensino artístico especializado, ministrado na Madeira pelo Conservatório – Escola das Artes da Madeira. O relatório é claro neste ponto: esse investimento sustentado criou uma base cultural e musical alargada, a partir da qual se desenvolveu, de forma orgânica, o ensino artístico especializado. Ou seja, a qualidade do sistema não resultou de uma aposta isolada numa elite, mas de um trabalho de base, mais democrático e mais consequente.

Há um segundo aspeto em que a experiência madeirense é sublinhada: o papel dos professores. A Região destacou-se por assegurar professores especialistas no ensino genérico da música, com integração em quadros regionais e estabilidade profissional, incluindo a criação de um grupo de recrutamento que só existe na RAM. Isso permitiu continuidade pedagógica, investimento em formação contínua e a consolidação de comunidades profissionais estáveis. Num setor em que a precariedade tantas vezes destrói a consistência do trabalho educativo, esta opção fez toda a diferença. Não estamos, por isso, perante um acaso feliz, mas sim perante uma escolha política de longo prazo.

O próprio relatório sublinha ainda uma ideia particularmente importante: na Madeira, o Estado regional assumiu sobretudo o papel de garante de condições, e não de regulador pedagógico excessivo. Essa opção permitiu articular uma política pública consistente de educação artística com uma forte autonomia das escolas e dos profissionais. Esta formulação é especialmente feliz, porque mostra que um sistema forte não precisa de esmagar a iniciativa das escolas.

Há ainda uma dimensão de justiça territorial que não deve ser esquecida. A análise comparativa presente no relatório refere que a Madeira diminui desigualdades através da descentralização territorial da oferta e do financiamento público regional. Numa Região arquipelágica, marcada por desafios de escala e dispersão, este dado tem um valor acrescido. Significa que a resposta pública não ficou fechada num centro, mas procurou chegar ao território. Exemplo disso é o facto de o Conservatório – Escola das Artes da Madeira ser muito mais do que uma escola no Funchal. É uma rede escolar com 14 edifícios, polos e núcleos dispersos por toda a Região, incluindo o Porto Santo.

O contraste com Portugal continental

Tudo isto contrasta com aquilo que o relatório identifica no continente: fragmentação, ambiguidades, fragilidades estruturais e forte dependência do local de residência no acesso a uma formação musical consistente. É por isso que o caso madeirense surge, no documento, não como uma curiosidade regional, mas como um estudo de referência comparativa, com princípios estruturantes capazes de inspirar a política pública nacional.

Naturalmente, a Madeira não deve olhar para este reconhecimento com vaidade superficial, mas também não tem razão para o esconder com falsa modéstia. Até porque temos, naturalmente, várias fragilidades. No entanto, quando uma Região ultraperiférica e insular consegue construir uma resposta pública coerente, duradoura e qualificada no ensino da música, isso merece ser valorizado.

Em suma, a música, na Madeira, deixou de ser há muito um luxo. Tornou-se parte de uma ideia de formação, de cidadania e de identidade. E talvez seja essa a melhor notícia que este relatório nos traz: a de que, neste domínio, a Madeira não está apenas a acompanhar. Está, em muitos aspetos, a mostrar o caminho. O futuro das artes no continente já chegou à Madeira há décadas.