Rubina Leal sublinha importância do aprofundamento da Autonomia
A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira participou na Sessão Comemorativa dos 50 anos da Constituição
Hoje, na sessão Comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, a presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), destacou a “importância deste momento histórico para todo o País”, sublinhando o seu significado acrescido para as regiões autónomas.
Segundo Rubina Leal, a Constituição representa a base legal e política que permitiu à Madeira afirmar-se com órgãos de governo próprio e continua a ser “um pilar essencial da coesão nacional, do desenvolvimento regional e da valorização das especificidades insulares”.
A governante salientou, ainda, a necessidade de “continuar a aprofundar e valorizar o regime autonómico, garantindo que este se mantém ajustado aos desafios contemporâneos e às legítimas aspirações dos madeirenses”.
À margem da sessão, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, recebeu das mãos de Rubina Leal a publicação evocativa da Sessão de Boas-Vindas realizada aquando da sua visita oficial à Madeira, em Outubro passado, edição integrada na colecção “Sessões Especiais” (ALRAM | IDEIA). O momento assinalou igualmente a abertura das comemorações dos 50 anos da Autonomia na Assembleia Legislativa da Madeira.
De acordo com uma nota do gabinete da Presidência da ALRAM, esta iniciativa reforça "a ligação institucional entre os órgãos de soberania e os órgãos de governo próprio da Região, bem como o espírito de cooperação e reconhecimento mútuo que marca a relação entre a República e a Região Autónoma da Madeira".
