PS diz que Constituição "serviu e serve" e é onde se revêm os "firmemente democratas"
O PS defendeu hoje que a Constituição "serviu e serve" e é nesse texto que se "revêm os firmemente democratas, da esquerda à direita", reafirmando os seus valores quando alguns querem um futuro que é "um passado já vivido".
"Quando hoje nos querem projetar um futuro que não é mais que um passado já vivido -- ainda que olvidado ou desconhecido por muitos -- é tempo de reafirmar os valores centrais da nossa Constituição, relembrando o nosso compromisso, como por nós afirmou mais uma vez Mário Soares, encerrando o debate há 50 anos em nome do Grupo Socialista", salientou o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, na sessão solene comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa, no parlamento.
Na perspetiva do dirigente socialista, "esta é uma Constituição que serviu, e serve, onde se revêm os democratas, os firmemente democratas, da esquerda à direita".
Eurico Brilhante Dias citou Mário Soares nesse debate com cinco décadas, quando o então deputado constituinte assumiu que "a democracia é difícil" mas "é a única luta por que vale a pena lutar", assumindo, então e ainda hoje, fidelidade ao texto fundamental.
"Em parte, o futuro já fomos nós, cabe-nos continuar no presente a projetar um futuro democrático e justo, cumprindo a Constituição, cumprindo com as novas gerações. É para elas que há que projetar o futuro. Nós somos o passado que no presente pode moldar o futuro. Sigamos os passos dos constituintes de 1976. Estaremos no caminho certo", sustentou.
Para o líder parlamentar do PS, a Constituição da República Portuguesa construiu um futuro.
"Esse futuro, como disse, somos nós. Um futuro sempre incompleto, onde o chão comum estabeleceu o equilíbrio institucional de um semipresidencialismo de matiz acentuadamente parlamentar que faz do jogo democrático, da sua legitimidade e plasticidade, um elemento essencial para ultrapassar cada crise. Uma paz duradoura, sem violência, com coesão e não com divisão", enalteceu.
Inspirado em Mário Soares, Eurico Brilhante Dias começou a sua intervenção por saudar quem lutou pelo 25 de Abril: "nunca é demais lembrar. Somos todos, passados mais de 50 anos, filhos e netos de Abril, da valentia e coragem dos Capitães, que derrubaram um regime de partido único".
"Nós -- muitos dos que foram para fila, com os nossos pais, a 25 de Abril de 1975, sem perceber então o significado do momento, para presenciar o exercício do direito ao voto, em liberdade, pela primeira vez --, somos o futuro que evitou este passado. É imperioso dizer passados 50 anos: muito obrigado", agradeceu.
O socialista assumiu que atualmente novos problemas e novos desafios, "como o acesso à habitação", sublinhando "a firme convicção de que essa ambição coletiva de cumprir a Constituição é um desafio incessante, que se reabre em cada contexto e em cada curva da história".
Brilhante Dias recordou também palavras de uma outra constituinte, Maria de Jesus Barroso, que em 1973 disse que "o passado conta quando se continua no presente e se projeta no futuro".
"A Constituição da República Portuguesa de 1976 foi o presente que se projetou futuro, foi a página escrita pelo punho do legislador constituinte, que se impôs a si próprio o desenho de um outro futuro", enalteceu, admitindo que "não foi uma jornada sem incerteza".
O dirigente do PS recordou a posição do seu partido há precisamente 50 anos: "nós socialistas, fizemos de há muito a nossa escolha. Nós somos pela democracia, somos pelo respeito da vontade popular".
"Quando projetamos o futuro, com os pés firmes no chão comum constitucional lembramos sempre esse dia 2 de abril de 1976; ele projetou futuro cortando com o passado; ele fez-nos crescer enquanto comunidade democrática, mais próspera e inclusiva, na Lusofonia, na Europa e no Mundo, na igualdade entre nós, entre as portuguesas e os portugueses", disse.