Portugal junta-se para celebrar os 50 anos da Constituição
Assembleia da República assinala efeméride com Sessão Solene, em que participal alguns madeirenses
Conheça aqui os destaques da agenda deste dia 2 de Abri, Quinta-feira Santa, feriado da Autonomia, na Madeira.
Assinalam-se hoje os 50 anos da Constituição da República Portuguesa. Foi a 2 de Abril de 1976 que a Assembleia Constituinte aprovou o documento que viria a nortear a democracia portuguesa e a assegurar a autonomia da Madeira e dos Açores.
Para assinalar a efemérides, a Assembleia da República tem preparada uma Sessão Solene com início previsto para as 10 horas. Vão usar da palavra os deputados únicos representantes de partido, como é o caso de Filipe Sousa, do Juntos Pelo Povo (JPP); os representantes dos Grupos Parlamentares; o presidente da Assembleia da República; e o Presidente da República.
Vão marcar presença nessa cerimónia comemorativa, tanto o Representante da República para a Madeira, o juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto, bem como a presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal. A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, vai representar o presidente do Governo Regional.
A Sessão Solene vai ser transmitida em directo pelo Canal Parlamento.
Por cá, o dia 2 de Abril passou a ser feriado, desde o ano passado, marcando o dia da Autonomia.
Agenda
11h00 - Missa Crismal, na Sé do Funchal.
17h30 - Missa da Ceia do Senhor, na Sé do Funchal.
Efemérides
1917 - Grande Guerra 1914-1918. O Presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, reúne o Congresso em sessão especial para declarar guerra à Alemanha.
1942 - É inaugurado o Hospital Psiquiátrico de Júlio de Matos, em Lisboa, pioneiro da política de "porta aberta".
1946 - A Lei n.º 2011 emitida pela Presidência da República e publicada no Diário do Governo n. 70/1946, estabelece a organização dos serviços prestadores de cuidados de saúde então existentes, lançando as bases para uma rede hospitalar. Começa um programa de construção de hospitais que serão entregues às Misericórdias.
1976 - É aprovada e promulgada a primeira Constituição política da República Portuguesa, resultante de uma Assembleia Constituinte eleita por sufrágio universal, sem condicionamentos de estatuto social, educacional ou de género.
1986 - O parlamento português decide, por maioria, a abolição do papel selado, a aplicar até ao fim do ano.
1991 - Liberalização da televisão em Portugal. Abertura do concurso para a concessão de duas licenças. Candidatam-se a SIC, a TV1 e a TVI.
1995 - O vulcão do Pico, na Ilha do Fogo, Cabo Verde, entra em erupção, após 44 anos de inatividade.
2009 - O G-20 afirma-se como o principal fórum internacional, substituindo o G-7.
2012 - O Presidente da Hungria, Pal Schmitt, anuncia no Parlamento a sua demissão do cargo, depois de lhe ter sido retirado o título de doutor por plágio na tese.
2021 - Os Países Baixos suspendem as injecções da vacina AstraZeneca em pessoas com menos de 60 anos, depois de ocorrerem casos de coágulos sanguíneos.
2022 - A descoberta de centenas de cadáveres em Bucha, perto de Kiev, Ucrânia, provoca a indignação internacional contra Moscovo, que nega as acusações de crimes de guerra.
Pensamento do dia
Os governos suspeitam da literatura porque é uma força que lhes escapa. Émile Zola (1840-1902), escritor francês.