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Madeira

Portugal junta-se para celebrar os 50 anos da Constituição

Assembleia da República assinala efeméride com Sessão Solene, em que participal alguns madeirenses

A Constituição da República Portuguesa resultou da Assembleia Constituinte, eleita por sufrágio universal, sem condicionamentos de estatuto social, educacional ou de género.
A Constituição da República Portuguesa resultou da Assembleia Constituinte, eleita por sufrágio universal, sem condicionamentos de estatuto social, educacional ou de género., Foto Arquivo

Conheça aqui os destaques da agenda deste dia 2 de Abri, Quinta-feira Santa, feriado da Autonomia, na Madeira.

Assinalam-se hoje os 50 anos da Constituição da República Portuguesa. Foi a 2 de Abril de 1976 que a Assembleia Constituinte aprovou o documento que viria a nortear a democracia portuguesa e a assegurar a autonomia da Madeira e dos Açores.

Para assinalar a efemérides, a Assembleia da República tem preparada uma Sessão Solene com início previsto para as 10 horas. Vão usar da palavra os deputados únicos representantes de partido, como é o caso de Filipe Sousa, do Juntos Pelo Povo (JPP); os representantes dos Grupos Parlamentares; o presidente da Assembleia da República; e o Presidente da República.

Vão marcar presença nessa cerimónia comemorativa, tanto o Representante da República para a Madeira, o juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto, bem como a presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal. A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, vai representar o presidente do Governo Regional.

A Sessão Solene vai ser transmitida em directo pelo Canal Parlamento.

Por cá, o dia 2 de Abril passou a ser feriado, desde o ano passado, marcando o dia da Autonomia. 

Agenda

11h00 - Missa Crismal, na Sé do Funchal. 

17h30 - Missa da Ceia do Senhor, na Sé do Funchal. 

Efemérides

1917 - Grande Guerra 1914-1918. O Presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, reúne o Congresso em sessão especial para declarar guerra à Alemanha.

1942 - É inaugurado o Hospital Psiquiátrico de Júlio de Matos, em Lisboa, pioneiro da política de "porta aberta".

1946 - A Lei n.º 2011 emitida pela Presidência da República e publicada no Diário do Governo n. 70/1946, estabelece a organização dos serviços prestadores de cuidados de saúde então existentes, lançando as bases para uma rede hospitalar. Começa um programa de construção de hospitais que serão entregues às Misericórdias.

1976 - É aprovada e promulgada a primeira Constituição política da República Portuguesa, resultante de uma Assembleia Constituinte eleita por sufrágio universal, sem condicionamentos de estatuto social, educacional ou de género.

1986 - O parlamento português decide, por maioria, a abolição do papel selado, a aplicar até ao fim do ano.

1991 - Liberalização da televisão em Portugal. Abertura do concurso para a concessão de duas licenças. Candidatam-se a SIC, a TV1 e a TVI.

1995 - O vulcão do Pico, na Ilha do Fogo, Cabo Verde, entra em erupção, após 44 anos de inatividade.

2009 - O G-20 afirma-se como o principal fórum internacional, substituindo o G-7.

2012 - O Presidente da Hungria, Pal Schmitt, anuncia no Parlamento a sua demissão do cargo, depois de lhe ter sido retirado o título de doutor por plágio na tese.

2021 - Os Países Baixos suspendem as injecções da vacina AstraZeneca em pessoas com menos de 60 anos, depois de ocorrerem casos de coágulos sanguíneos.

2022 - A descoberta de centenas de cadáveres em Bucha, perto de Kiev, Ucrânia, provoca a indignação internacional contra Moscovo, que nega as acusações de crimes de guerra.

Pensamento do dia

Os governos suspeitam da literatura porque é uma força que lhes escapa. Émile Zola (1840-1902), escritor francês.