O primeiro-ministro, Luís Montenegro, mostrou-se hoje disponível para aprofundar medidas de combate à violência doméstica e afirmou que se trata de um crime que o Governo tem priorizado ao nível do combate e da proteção das vítimas.

Esta posição foi assumida durante o debate quinzenal desta tarde, no parlamento, numa resposta a perguntas feitas pela deputada única e porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real.

Sousa Real afirmou que o país continua a ter uma "quadro absolutamente grave naquilo que é a violência contra as mulheres, em particular nos casos de violência doméstica", e questionou o líder do Governo sobre se está ou não disponível para garantir uma maior proteção das pessoas mais vulneráveis, cocretamente às vítimas deste tipo de crimes.

Antes, a líder do PAN, aludindo ao vídeo do Governo em que Luís Montenegro surge num carro, aparentemente em movimento, no banco de trás sem cinto de segurança, ironizou que o executivo "ora vai sem cinto, ora vai a marcha atrás" e "corre o risco de ser autuado pelos portugueses" por "condução perigosa no que diz respeito à saúde, à habitação ou à lei laboral".

Sousa Real acusou ainda o Governo de "querer lucrar com as indemnizações das vítimas de abuso sexual no contexto da igreja", fazendo referência à eventual tributação em sede de IRS dos valores pagos.

Na réplica, o primeiro-ministro começou por gracejar que tem o hábito de seguir "todas as regras": "Por hábito, viajo sempre à frente. Quer vá à condução e, portanto, ao leme da viatura, quer quando vou ao lado do condutor", disse também.

Em relação à violência doméstica, Montenegro assegurou que, da parte do executivo, há disponibilidade para "continuar a aprofundar todas as medidas" que têm sido tomadas neste domínio..

Antes, argumentou que "ficou bem demonstrado no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI)" que esse é um dos crimes a que o Governo tem "dado maior importância, quer na vertente do combate", quer "na vertente da proteção e apoio às vítimas".

"E, no ano de 2025, continuamos a ter um nível elevadíssimo, não obstante o nível de participações ter diminuído, mas não é isso que é o mais importante. O mais importante é que o nível é, de facto, muito elevado", salientou ainda.