A Comissão Política das Mulheres Socialistas da Madeira (MSM) reuniu-se hoje, numa sessão marcada pela apresentação do plano de actividades para 2026 e pela análise dos dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), recentemente divulgados. A presidente da estrutura regional, Cátia Vieira Pestana, alerta para um aumento da violência contra as mulheres.

Em comunicado de imprensa, as MSM realçam que em 2025, foram registadas 29.644 participações de violência doméstica, mantendo-se esta como uma das tipologias criminais mais expressivas, apesar de uma ligeira descida de 1,9% face ao ano anterior. Ainda assim, o aumento da violência contra menores (mais 8,6%) reforça, segundo a estrutura, a necessidade de respostas públicas mais eficazes e articuladas.

“Os dados do RASI confirmam uma realidade que não pode ser ignorada. Continuamos a registar níveis muito elevados de violência sobre as mulheres, o que demonstra que as respostas existentes ainda não são suficientes. É necessário reforçar as políticas públicas de prevenção, garantir proteção efetiva às vítimas e assumir este combate como uma prioridade política clara”, afirma Cátia Vieira Pestana citada na mesma nota.

Particular destaque é dado ao crime de violação, que registou um aumento de 6,4% em 2025, atingindo o valor mais elevado da última década e confirmando uma tendência de crescimento.

As MSM alertam para a gravidade deste indicador, sublinhando que a maioria das vítimas são mulheres e que, em mais de metade dos casos, existe uma relação de proximidade entre vítima e agressor.

“O aumento do número de violações é particularmente alarmante e não pode ser dissociado do contexto social que vivemos. Assistimos a uma crescente normalização de discursos de ódio e à persistência de padrões de masculinidade tóxica que, quando não são contrariados, acabam por legitimar formas extremas de violência. É fundamental travar este retrocesso”, sublinha Cátia Vieira Pestana.

As MSM defendem, neste contexto, uma resposta integrada que articule prevenção, educação para a igualdade e intervenção no terreno, em linha com o plano de actividades apresentado esta segunda-feira, assumindo o combate à violência contra as mulheres como uma prioridade política e social.

De acordo com a a mesma nota, o plano de actividades das MSM, subordinado ao lema “Pela Igualdade: Resistir, Transformar, Agir”, estrutura-se em três eixos e define como prioridades: o reforço da organização interna, a capacitação das mulheres para a participação política e cívica e uma maior presença no território.

Entre as linhas gerais destacam-se ações de formação, dinamização de debates públicos, criação de grupos de trabalho temáticos, reforço do trabalho em rede com a sociedade civil, a criação de uma rede de apoio às mulheres eleitas pelo Partido Socialista e a promoção de iniciativas de sensibilização e intervenção pública.