Lula promulga lei que agrava penas contra membros de fações criminosas
O Presidente brasileiro, Lula da Silva, promulgou ontem uma lei que agrava as penas contra membros de fações criminosas, uma das suas maiores prioridades antes da realização das eleições de outubro.
Lula da Silva celebrou a medida durante a cerimónia de assinatura e afirmou que representa "mais um passo para que o Brasil seja um dos países mais respeitados do mundo no combate ao crime organizado".
"Nós queremos falar a sério nessa história de combater o crime organizado, porque nesse tema, a gente tem a chance de não matar os magrinhos da periferia", mas sim os "responsáveis que moram em condomínio de luxo", frisou.
A lei prevê, entre outras medidas, penas de até 40 anos de prisão para os líderes de fações "ultraviolentas", aquelas que atentam contra a paz e que procuram controlar territórios e intimidar populações e autoridades.
Na mira estão o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho, as duas organizações mais perigosas do país e que, nos últimos anos, expandiram-se tanto no território brasileiro, como no exterior.
Além disso, a medida impede que os membros das organizações condenados tenham acesso a benefícios como amnistias, indultos ou liberdade condicional, e estabelece uma base de dados para que estados, municípios e Governo Federal partilhem informação.
O tema da segurança pública é um dos que mais preocupa os brasileiros neste ano eleitoral, segundo as sondagens.
