ADN critica "desgoverno" na Madeira com a privatização de infra-estruturas
Imagem criada pelo ADN com recurso a Inteligência Artificial
O Partido ADN – Alternativa Democrática Nacional Madeira manifestou esta quarta-feira, 18 de Março, preocupação com a gestão pública na Região Autónoma da Madeira, apontando para aquilo que descreve como um processo de transferência de responsabilidades do sector público para entidades privadas.
Em nota emitida, assinada pelo coordenador regional, Miguel Pita, o partido refere que a sua posição surge no seguimento de uma reflexão política e social ilustrada por uma imagem criada por inteligência artificial, que, segundo o ADN Madeira, retrata situações como “helicópteros turísticos, trilhos das serras vedados para angariar verbas que nem se sabem bem onde vão bater ou aos bolsos de quem vão bater... e campos de golfe privados florescem, enquanto os pilares da governação pública se desmoronam”.
O partido afirma que “o 'desgoverno' está a criar um cenário em que, na prática, já pouco resta para o próprio governo governar” e defende que a governação não deve limitar-se a funções administrativas, mas sim assegurar a gestão e protecção do interesse público.
"Torna-se legítimo afirmar que, na Madeira, o Governo Regional está a esvaziar-se das suas próprias competências, deixando de ter matéria efectiva para governar", critica o partido, defendendo que "a governação não pode ser reduzida a um papel meramente administrativo".
Segundo o ADN, o Governo Regional tem vindo a abdicar progressivamente de responsabilidades na gestão de infra-estruturas públicas. O partido questiona, nesse sentido, “estão a governar o quê?” e critica o que considera ser uma “transferência sistemática de competências essenciais para entidades privadas”, classificando-a como “extremamente duvidosa”, acrescentando ainda dúvidas sobre “para quem é? de quem são as empresas? qual o contrato? e por quantos anos vão prejudicar o povo?”.
O ADN Madeira sustenta que esta dinâmica conduz à perda de controlo público sobre sectores estratégicos, à redução da capacidade de fiscalização e ao eventual aumento de custos para os cidadãos, além de poder diminuir a responsabilidade política do executivo regional na prestação de serviços.
A entrega contínua de infra-estruturas e serviços essenciais a privados não só fragiliza o papel do governo, como coloca em risco o equilíbrio social e económico da Região. É fundamental que este processo seja debatido de forma transparente e que se reforce a ideia de que o interesse público deve prevalecer sobre interesses particulares. ADN Madeira
