O Grupo Parlamentar dos Juntos Pelo Povo (JPP) desafiou esta segunda-feira o Governo Regional a “encontrar com antecedência soluções” para responder ao aumento de 24% no volume de resíduos que estão a ser depositados na Estação de Tratamento de Resíduos Urbanos da Meia Serra.

“A Estação já trabalha no seu limite, por vezes ultrapassando os 100% da sua capacidade”, sinalizam os parlamentares, que realizaram uma visita aquela infraestrutura.

“Estamos a falar de um assunto relevante e preocupante, que não pode esperar por soluções em cima do joelho”, afirmou o porta-voz do Grupo Parlamentar e deputado, Luís Martins. “Desde 2024, verificou-se um aumento substancial da quantidade de resíduos produzidos, na ordem dos 23,8%, maioritariamente derivados do aumento da actividade do setor da construção civil e também da actividade turística, pelo que urge, a quem tem responsabilidades governativas, explicar que soluções e alternativas estão a ser planeadas", disse.

Em comunicado, referiu que "a Estação de Tratamento da Meia Serra efectua o processamento dos resíduos sólidos urbanos, onde se incluí as operações de recolha, transporte e triagem, valorização e eliminação, fases que fazem parte da gestão de resíduos urbanos".

Esta responsabilidade é partilhada com os municípios, alguns aderentes à empresa pública Águas e Resíduos da Madeira (ARM), outros não. “Independentemente desse facto, ‘em alta’ na gestão dos resíduos urbanos, é a ARM que assegura as operações de valorização e eliminação, a transferência, triagem, valorização orgânica e energética e o envio para deposição em destino final", afirmou.

Os deputados do JPP foram recebidos pelo presidente da ARM e por técnicos que explicaram todo o circuito de funcionamento da Estação da Meia Serra, desde a receção dos resíduos, até à sua utilização para produção de energia eléctrica, sendo esta Estação éautossuficiente em termos energéticos e responsável por 5% da energia produzida na RAM. 

Os deputados ficaram também a conhecer o processo de tratamento de resíduos orgânicos que, depois de tratados e afinados, são disponibilizados gratuitamente e podem ser utilizados para fins agrícolas. 

“Foi uma visita esclarecedora”, reconhece Luís Martins. “Ficamos a conhecer o cumprimento apertado das regras ambientais e directivas europeias, sobre as diferentes fases e valências da estação, que labora 24 horas sobre 24 horas, sete dias por semana. Funciona por turnos, com uma equipa de trabalhadores muito profissional e dedicada a quem deixamos o nosso apreço pelo importante serviço que prestam à Região Autónoma da Madeira”.

Em complemento à Estação da Meia Serra existem as Estações de Transferência da Zona Oeste, Funchal, Zona Leste e Porto Santo. “Em relação ao Porto Santo, consideramos que deveria ser encontrada uma solução para o lixo que fica sem tratamento, em aterro, devido ao mês em que não há transporte marítimo, pois numa ilha tão pequena não faz muito sentido comportar um aterro, além de que esta instalação da Meia Serra, foi concebida como uma solução integrada e perspetivada para assegurar a capacidade de tratamento de Resíduos Urbanos produzidos na ilha da Madeira e Porto Santo”, referiu.