O primeiro-ministro e outros quatro chefes de Governo da UE escreveram hoje ao presidente do Conselho Europeu a pedir que não se enfraqueça o mercado de carbono da UE, perante apelos à sua suspensão devido aos preços da energia.

Na carta, a que a Lusa teve acesso, os primeiros-ministros de Portugal, Espanha, Suécia, Finlândia e Dinamarca alertam que "as tentativas de enfraquecer, suspender ou limitar o Regime de Comércio das Emissões (RCE) da União Europeia comprometeriam a confiança dos investidores, penalizariam os pioneiros [das energias renováveis], distorceriam a igualdade de condições e abrandariam a transformação das nossas economias".

Estes cinco Estados-membros, entre os que produzem mais energia renovável, frisam que o RCE da União Europeia (UE) é a "pedra angular da estratégia climática e industrial da Europa" e permanece o "instrumento mais eficaz e eficiente para reduzir emissões e guiar investimentos".

Esta carta surge a uma semana da cimeira do Conselho Europeu e numa altura em que países mais dependentes de combustíveis fósseis, como a Itália ou a Polónia, têm pedido a revisão e suspensão do mercado de carbono da União Europeia (UE), por considerarem que está a inflacionar artificialmente o preço da energia no atual contexto de guerra no Médio Oriente.

Na carta, os cinco líderes defendem que a cimeira da próxima semana representa uma "oportunidade crucial" para a UE reafirmar o seu "compromisso coletivo com a ambição climática e com os instrumentos que a tornam previsível".

"Um quadro climático e energético forte, previsível e integrado, baseado num RCE robusto em conjunto com os nossos esforços de competitividade é essencial para o futuro da Europa. Confiamos que as conclusões [da reunião] reflitam esta visão e definam o rumo para uma ação decisiva nos próximos meses", referiu.

Os chefes de Governo alertam para qualquer tentativa de reduzir a ambição do RCE, como por exemplo travar a eliminação progressiva das licenças grátis oferecidas a determinados setores industriais para que não tenham de lidar com custos demasiado elevados.

"A eliminação gradual das licenças grátis é imperativa para garantir que há incentivos para que a indústria realize a transição e descarbonize a economia preservando ao mesmo tempo a sua competitividade", afirmam.

Luís Montenegro e os restantes quatro primeiros-ministros admitem que podem ser apropriados "ajustamentos técnicos" para "reduzir a volatilidade", mas adverte que isso "não deve comprometer a integridade nem a previsibilidade do sistema".

Na carta, os cinco primeiros-ministros afirmam que a o acesso limitado da Europa a combustíveis fósseis e a sua exposição a pressões geopolíticas torna a descarbonização um "imperativo económico".

"Reduzir a nossa dependência de combustíveis fósseis reforça a nossa resiliência, reduz os nossos custos estruturais com a energia e aumenta a nossa autonomia", afirmam.

Os chefes de Governo consideram que os seus cinco países mostraram que "energia livre de combustíveis fósseis leva a preços mais baixos e maior estabilidade".

Além desta carta, o Governo português subscreveu também hoje um documento informal, igualmente assinado pelos executivos de Espanha, Países Baixos, Luxemburgo, Eslovénia, Dinamarca, Finlândia e Suécia, em que se avisa que "fazer alterações fundamentais ao RCE, pôr em causa o próprio instrumento ou suspendê-lo constituiria um retrocesso muito preocupante".

Os chefes de Estado e de Governo da UE reúnem-se na próxima quinta e sexta-feira em Bruxelas numa cimeira do Conselho Europeu em que a questão da energia deverá ser um tema central, perante o aumento dos preços derivado da guerra no Médio Oriente.